53 resultados encontrados para juan gomes da silva - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7036 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8002157-42.2016.8.05.0191 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Paulo Afonso Representado: A. P. D. S. Advogado: Olivia Amaral Alcantara (OAB:BA44512) Advogado: Carlos Henrique Brandao Gomes (OAB:BA44165) Representado: A. J. G. D. S. Advogado: Jackson Pereira Da Silva (OAB
2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TATIANE MOURA DOS SANTOS(OAB: 183643/RJ) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A MARIA FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 91188/MG) CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA TATIANE MOURA DOS SANTOS(OAB: 183643/RJ) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 936 - AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO
3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 1334 procedimento, se necessário, será feito automaticamente após o Intimado(s)/Citado(s): clique no link apresentado nos autos. Não é permitido acesso via - JUAN GOMES DA SILVA ligação telefônica.Se no ato do acesso, for solicitado inscrição de nome, os participantes deverão escrever seu nome completo, bem PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO como, no caso dos patron
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7034 Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8002157-42.2016.8.05.0191 Órgão Julgador: VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO REPRESENTADO: ADILSON PEREIRA DA SILVA Advogado(s): CARLOS HENRIQUE BRANDAO GOMES (OAB:BA44165), OLIVIA AMARAL ALCANTARA (OAB:BA44512) REPRESENTADO: ARTHUR JUAN GOMES DA SILVA e outros Advogado(s): JACKSON PEREIRA DA SILVA (OAB:BA36835) SENTEN�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7035 Advogado: Jackson Pereira Da Silva (OAB:BA36835) Representado: M. R. G. D. S. Advogado: Jackson Pereira Da Silva (OAB:BA36835) Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8002157-42.2016.8.05.0191 Órgão Julgador: VARA D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 2/ Página 5040 Não há questões patrimoniais a serem dirimidas ante a assertiva contida na exordial de que os bens já foram partilhados. Por fim, em relação ao uso do nome, tratando-se de direito da personalidade, sua alteração ou manutenção depende tão somente da manifestação de vontade do seu titular, na hipótese, da cônjuge virago. Destarte, tendo em vista o manife
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 2/ Página 5041 O artigo 1.694, do Código Civil de 2002, preceitua que:“Podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades de sua educação”. E em seu §1º que: “Os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 2/ Página 5042 É o relatório. Decido. Trata-se de Ação de Exoneração de Alimentos em relação ao filho maior do casal, ARTHUR JUAN GOMES DA SILVA. Informa a parte autora que o requerido atingiu a maioridade, não estuda, não trabalha e nem procura se profissionalizar. Quanto aos dois filhos menores requereu a redução em PARA 17% (dezessete por cento) do salário mínimo
3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Certidão - Inclusão 19121211163613100 1336 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de outubro de 2021. Certidão em pauta 000105792976 MARCOS PAULO DIAS CARDIM Assessor 19120913101782700 Petição Inicial Petição Inicial 000105561244 Atestado de Saúde Atestado de Saúde 19120913115105600 Ocupacional (ASO) Ocupacional (ASO) 000105561378 Aviso Prévio Aviso Prévio 19120913115
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 2/ Página 5043 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS C/C EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em que a parte autora requer em face ARTHUR JUAN GOMES DA SILVA a exoneração e em relação aos menores A.DA S. J. e G. R. G. DA S. a redução em PARA 17% (dezessete por cento) do salário mínimo o valor pago a título de pensão alimentícia. In