Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1951 a substituição em razão da impossibilidade de locomoção, dispõe o artigo Art. 451 do Código de Processo Civil, em aplicação subsidiária: “Depois de apresentado o rol de que tratam os§§ 4º e 5º do art. 357, a parte só pode substituir a testemunha: I que falecer; II - que, por enfermidade, nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1875 na modalidade virtual. 5.Intime-se o(a) defensor(a) dos termos desta decisão.Caso ainda não tenha sido apresentado pela defesa o e-mail profissional e das testemunhas arroladas, deverão ser estes apresentados no prazo de 10 (dez) dias para o envio de convites. 6. As testemunhas arroladas pela acusação ser�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2194 liberdade. Transitada em julgado, lancem-se o nome do réu no rol dos culpados e expeça-se mandado de prisão, observandose o regime semiaberto. Custas do processo pelos réus, observando-se o art. 12 da Lei 1060/50 (Lei da Assistência Judiciária). P.I.C. - ADV: JACQUELINE DO PRADO VALLES (OAB 138663/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2194 liberdade. Transitada em julgado, lancem-se o nome do réu no rol dos culpados e expeça-se mandado de prisão, observandose o regime semiaberto. Custas do processo pelos réus, observando-se o art. 12 da Lei 1060/50 (Lei da Assistência Judiciária). P.I.C. - ADV: JACQUELINE DO PRADO VALLES (OAB 138663/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2072 7.Anote-se não terem sido arroladas testemunhas pela defesa do acusado César Renato . 8. Intime-se também o Ministério Público para que indique os e-mails de eventual(ais) vítima(s) e testemunha(s) arrolada(s), exceto policiais militares, civis e da guarda municipal, cujas oitivas serão realizadas nos res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2194 liberdade. Transitada em julgado, lancem-se o nome do réu no rol dos culpados e expeça-se mandado de prisão, observandose o regime semiaberto. Custas do processo pelos réus, observando-se o art. 12 da Lei 1060/50 (Lei da Assistência Judiciária). P.I.C. - ADV: JACQUELINE DO PRADO VALLES (OAB 138663/S

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2102 384 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 3ª Vara Criminal EDITAL DE CITAÇÃO Processo Físico nº: 0020947-11.2014.8.26.0576 1487/14 Classe Assunto: Inquérito Policial - Furto Qualificado Autor: Justiça Pública Réu: Juan Lucas Moraes Martins Tipo Completo do Adv. da Parte Ativa Principal \<\< Nenhuma informação disponível \>\>: GCFF (A) MM. Juiz(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2839 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 518/14 - São José do Rio Preto AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : Tatiane Monique da Silva Paula ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0016389-20.2019.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 12738/2012 - São Jos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1176 fls. 113, abra-se vista à Defensoria Pública com relação ao corréu Adilson, e intime-se o defensor do corréu Carlos, para que se manifestem sobre o pedido de revogação da suspensão do processo requerido pelo Ministério Público. - ADV: MANUEL BORGES DE MIRANDA (OAB 178381/SP) Processo 0014506-14.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 4240 r. sentença, no mais, por seus próprios fundamento. Inalterada a situação processual, persistindo os motivos que ensejaram a prisão cautelar de Kleberson, presentes os pressupostos do art. 312 do Código de Processo Penal, expeça-se o mandado de prisão. V.U. - Advs: Rafael Silva Santos (OAB: 418155/SP) (Defensor Dativo) - Od