juan oliveira da silva

3.240 resultados encontrados para juan oliveira da silva - data: 17/07/2025

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Processos encontrados

TRT15 15/06/2020 - Pág. 17290 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 17290 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010386-04.2018.5.15.0071 - Ação Trabalhista - Rito PROCESSO: 0011458-26.2018.5.15.0071 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário Ordinário AUTOR: THIAGO FERNANDO PIRES AUTOR: LUCELIA FONTES LOPES DA SILVA E OUTROS (4) RÉU: PRODUTOS ALIMENTICIOS ZIVIANI LTDA RÉU: PROGUACU

TRT15 14/10/2021 - Pág. 358 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 358 40.2014.5.15.0073, 4ª Turma, DEJT-28/04/17, RR-198652.2012.5.15.0122, 5ª Turma, DEJT-12/05/17, RR-12415- Processo: 0011458-26.2018.5.15.0071 ROT 25.2014.5.15.0117, 6ª Turma, DEJT-19/05/17, AIRR-10179- RECORRENTE: PROGUACU S/A - EMPRESA MUNICIPAL DE 11.2013.5.15.0061, 7ª Turma, DEJT-23/06/17. DESENVOLVIMENTO E HABITACAO DE MOGI GUACU RECORRIDO: LUCELIA FONTES LOPE

TRT15 30/08/2021 - Pág. 1576 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 1576 38.2013.5.18.0001, 6ª Turma, DEJT-19/08/2016; AIRR-11283- Recorrido(a)(s): 1. PROGUACU S/A - EMPRESA MUNICIPAL DE 40.2014.5.15.0146, 8ª Turma, DEJT-20/04/2018; AgR-E-ED-RR- DESENVOLVIMENTO E HABITACAO DE MOGI GUACU 83500-79.2007.5.04.0131, SBDI-1, DEJT-15/12/2017. 2. LUCELIA FONTES LOPES DA SILVA 3. DANIEL FONTES LOPES DA SILVA CONCLUSÃO 4. MIGUEL FONTES LOPES

TRT15 05/08/2020 - Pág. 18784 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU CUSTOS LEGIS JUAN OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 391627/SP) LUCELIA FONTES LOPES DA SILVA JUAN OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 391627/SP) M.F.L.D.S. JUAN OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 391627/SP) PROGUACU S/A - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITACAO DE MOGI GUACU OSIEL PEREIRA MACHADO(OAB: 294822/SP) MUNICIPIO DE MOGI-GUACU MINISTÉR

TRT15 04/09/2020 - Pág. 16300 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 16300 imposto sobre juros de mora (OJ 400 da SBDI-I do TST e Súmula 26 do E. TRT15); (b) os descontos previdenciários deverão ser calculados mês a mês, observado o limite máximo do salário-decontribuição (Súmula n.º 368, item III, do C. TST) e a natureza jurídica das parcelas (art. 28, § 9º da Lei 8.212/91 e Súmula 65 do E. TRT15); (c) a responsabilidade pelos