Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO alegação futura de inexigibilidade de título judicial fundado em interpretação contrária ao posicionamento do STF (art. 525, §§ 12 e 14, ou art. 535, §§ 5º e 7º, do CPC. 9. Os parâmetros fixados neste julgamento aplicam-se aos 1483 JUAREZ ANDRE BATISTELA(OAB: 217630/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CESAR BENEDITO BATISTELLA - FERNANDA MARIA CHIARINI BATISTELLA

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO ciente. AGRAVADO ADVOGADO ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o ADVOGADO processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. AGRAVADO ADVOGADO Votação unânime. ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Assinatura ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Desembargadora Luciane Storel ADVOGADO

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4414 08:56:04 - 4adfda6 Cabeçalho do acórdão https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=21042915115420800000068868352 Número do processo: 0011391-65.2015.5.15.0039 Número do documento: 21042915115420800000068868352 CAMPINAS/SP, 08 de junho de 2021. Acórdão HELOISA NAOMI NUMATA Diretor de Secretaria PROCESSO JULGADO EM SESSÃO EXT

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RelatoraDesembargadora do Trabalho Luciane Storel AGRAVADO AGRAVADO Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes Juiz do TrabalhoAndré Augusto Ulpiano Rizzardo AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Convocado o Juiz do TrabalhoAndré Augusto Ulpiano Rizzardo na cadeira auxílio. AGRAVADO ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ADVOGADO

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO ADVOGADO Assinatura AGRAVADO ADVOGADO Desembargadora Luciane Storel ADVOGADO Relatora AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Votos Revisores ADVOGADO AGRAVADO Assinado eletronicamente por: LUCIANE STOREL - 01/06/2021 ADVOGADO 08:56:04 - 4adfda6 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSA

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 AGRAVADO: ANDRELINA DE ARAGAO ALVES, ADRIANA DIAS 2903 PODER JUDICIÁRIO DE OLIVEIRA, MIRIAM RAIMUNDO PIRES, LUCIA CRISTINA JUSTIÇA DO RAVANELLI, ELIANA DENISE SCHIAVON, VANESSA CRISTINA BONARDI, SILVANA MARIA MACHADO, SIDINEIA DE LURDES SCRIVANO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae6139d Mantenho o despacho agravado. proferido nos auto

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3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Votos Revisores CAMPINAS/SP, 08 de junho de 2021. GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0011391-65.2015.5.15.0039 Relator LUCIANE STOREL AGRAVANTE NEWTON CHIARINI BORGHESI ADVOGADO Cristiano Aneas(OAB: 149513/SP) AGRAVADO ELIANA DE JESUS VIANA DA COSTA CHIARINI - ME AGRAVADO DARCI RICOMINI CHIARINI AGRAVADO ELIANA DE JESUS VIANA DA COSTA

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3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4412 HELOISA NAOMI NUMATA Diretor de Secretaria PROCESSO JULGADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2021. Presidiu Regimentalmente o julgamento a Exma. Sra.Desembargadora do TrabalhoLuciane Storel. Composição: RelatoraDesembargadora do Trabalho Luciane Storel Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes Juiz do TrabalhoAnd

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3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO MARCO AURELIO FIGUEIREDO RAPHAEL LOPES RIBEIRO(OAB: 232004/SP) FERNANDO DA SILVA ARTHUR AVELINO SALLES VAZ(OAB: 237455/SP) RICARDO DOMINGUES SILVA Carla Eliana Stipo Sforcini(OAB: 297099/SP) ADAISE CRISTINA GONCALVES MARIANA NASCIMENTO RODRIGUES(OAB: 318031/SP) JOSE ALEXANDRE CRESCENZIO T

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3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Votos Revisores ADVOGADO AGRAVADO Assinado eletronicamente por: LUCIANE STOREL - 01/06/2021 ADVOGADO 08:56:04 - 4adfda6 https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=21042915115420800000068868352 Número do processo: 0011391-65.2015.5.15.0039 Número do documento: 2104291511542080000