Judiciário ● 18/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2425 2) Findo o prazo supra sem manifestações, venham conclusos para DECISÃO de SUSPENSÃO do processo, conforme determinado no Ante a pandemia de COVID 19, com a determinação da suspensão art. 116 da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos da realização de audiências presenciais e a realização das Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do T

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 561 a justa causa aplicada, alegando que foi duplamente punido pela mesma infração, além de não ter havido proporcionalidade na pena EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO - CONTRIBUIÇÕES aplicada. Os documentos juntados sob o ID 719a7cf e 121005eb PREVIDENCIÁRIAS - MULTA MORATÓRIA. De acordo com o revelam que o reclamante foi advertido em 07/02/2017 em face de posicionamento

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 639 https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li EMENTA: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MARÇO E stView.seam?nd=20091809383745200000009762983 ABRIL/2016. BASE DE CÁLCULO. A decisão exequenda Número do processo: 0000437-49.2018.5.10.0861 determina o pagamento ao reclamante "de adicional de Número do documento: 20091809383745200000009762983 pericu

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4003 AGRAVO DE PETIÇÃO. CABIMENTO. A decisão que aprecia a (grifo meu). impugnação aos cálculos prevista no artigo 879, § 2º, da CLT, A presente ação encontra-se, neste momento, em fase de encerra natureza interlocutória, não comportando recurso liquidação, oportunidade em que este Juízo proferiu a decisão imediato (CLT, arts. 893, § 1º e 897, alínea a

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO LUIZ AUGUSTO BAGGIO(OAB: 80088/RS) LIQ CORP S.A. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) Intimado(s)/Citado(s): - AGENDA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME - ANA CLAUDIA AMARAL LOPES DE OLIVEIRA - BANCO CITICARD S.A. - INOVACAO CONTACT CENTER SERVICOS DE CONTATOS TELEFONICOS LTDA. - ITAU

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA CUSTOS LEGIS GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS(OAB: 106454/MG) CELSO FERRAREZE(OAB: 23625/BA) FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO(OAB: 23358/BA) BANCO DO BRASIL SA GILSON MELQUIADES DE OLIVEIRA GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS(OAB: 106454/MG) CELSO FERRAREZE(OAB: 23625/BA) FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 2845 notificação (CLT, art. 774), sob pena de revelia e confissão em o link e ingressar na sala de audiência virtual, as partes e relação à matéria de fato alegada na petição inicial (CPC, arts. 335, advogados deverão habilitar câmera e áudio. 337 e 344). 3) A(s) parte(s) que tenham dificuldades na participação em audiência virtual poderão ser representa

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 2609 ADVOGADO ELADIO MIRANDA LIMA(OAB: 86235/RJ) dos depósitos), com relação ao segundo contrato de trabalho; c. multas do art. 477, § 8º, da CLT, com relação a ambos os contratos; d. reflexos do montante pago "por fora", diante dos valores Intimado(s)/Citado(s): - JUAREZ CARLOS DA SILVA discriminados na CTPS, em DSRs, relativamente ao primeiro contrato, consider

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 2155 prazo de trinta dias. prazo previsto na CLT 11-A. 2. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao calculista do Juízo para CAMACARI/BA, 12 de setembro de 2022. adequação das contas ao disposto no acórdão de #id:0b4ce5b; DEBORA DE SOUZA SILVA LIMA 3. Ao apreciar e julgar as reclamatórias trabalhistas movidas em Juíza do Trabalho Substituta desfavor da empresa em

Publicações Judiciais ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERITO: ANTONIO CARLOS DO COUTO E SILVA 0000300 RECURSO CÍVEL Nº 5003035-72.2018.4.04.7122/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL JACQUELINE MICHELS BILHALVA RECORRENTE: CARLA IVONETE DA SILVA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: GIOVANA GULARTE IBAÑEZ (OAB RS047348) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERITO: SOFIA HELENA KUCKARTZ CESAR 0000301 RECURSO CÍVEL Nº 5000877-87.2018.4.04.7140/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL JACQUELINE