Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 2480 Total................................................................................R$20.209,12 Notificação Processo Nº RTOrd-0001114-31.2016.5.12.0041 RECLAMANTE JUAREZ DE CASTRO ADVOGADO PABLO HENRIQUE SCHUH DO NASCIMENTO(OAB: 67450/RS) RECLAMADO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. ADVOGADO HENRIQUE CUSINATO HERMANN(OAB: 46523/RS) RECLAMADO OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDI

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2101 PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90.110-904. Porto Alegre, 26 de abril de 2018. Porto Alegre, 26 de abril de 2018. Destinatário AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA Notificação Processo Nº RTOrd-0020543-41.2017.5.04.0018 AUTOR JUAREZ DE CASTRO RODRIGUES ADVOGADO THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA(OAB: 85816/RS) ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA(OAB: 17006/RS) RÉU FUNDA

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 3316 em sede de manifestação, os fatos e fundamentos que justificam a procedência de suas pretensões, competindo-lhe o ônus da prova INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT acerca dos fatos constitutivos do direito. Não cabe ao Juízo, atuante no processo de maneira equidistante, militar em favor da parte, demonstrando-lhe os equívocos cometidos. 3. Ante o exposto, materializad

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 159 Após, encaminhem-se os autos à Superior Corte Trabalhista. Identificação Assinatura PROCESSO nº 0001114-31.2016.5.12.0041 (RO) RECORRENTES: JUAREZ DE CASTRO e SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. RECORRIDOS: JUAREZ DE CASTRO e SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. FLORIANOPOLIS, 29 de Setembro de 2017 RELATORA: GISELE PEREIRA ALEXANDRINO GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE Dese

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 245 Ceci Dal Mass Coser Secretária da 2ªTurma Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no processosuprarreferido(Artigo 23, § 4º da Resolução CSJT n° 136/2014). PORTO ALEGRE, 11 de Julho de 2017 Acórdão Processo Nº RO-0020187-51.2014.5.04.0018 Relator TANIA ROSA MACIEL DE OLIVEIRA RECORRENTE FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO PAULA

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 168 136/2014). PORTO ALEGRE, 29 de Agosto de 2017 Acórdão Processo Nº RO-0020187-51.2014.5.04.0018 Relator TANIA ROSA MACIEL DE OLIVEIRA RECORRENTE FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO PAULA FERREIRA KRIEGER(OAB: 57189/RS) RECORRIDO JUAREZ DE CASTRO RODRIGUES ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA(OAB: 17006/RS) ADVOGADO GUSTAVO FELLER MARTHA(OAB: 539

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 4715 ADVOGADO AVENIDA EXPEDICIONARIO JOSE PEDRO COELHO, 1025, RECLAMADO 1025, HUMAITA, TUBARAO - SC - CEP: 88704-901 ADVOGADO (48) 36225998 - [email protected] ADVOGADO HENRIQUE CUSINATO HERMANN(OAB: 46523/RS) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL FLAVIO DA SILVA CANDEMIL(OAB: 16873/SC) ALEXANDRA DA SILVA CANDEMIL(OAB: 9095/SC) EDUARDO ROCHA CARAMORI(OAB: 33910/SC) RENA

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 1443 Intimado(s)/Citado(s): ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS OU - JUAREZ DE CASTRO EXERCENTES DE ATIVIDADES AFINS. BASE DE CÁLCULO. Até a edição da Lei nº 12.740/2012, que revogou a Lei nº 7.369/85 e deu nova redação ao art. 193 da CLT, excluindo a diferenciação de PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO metodologia de cálculo do adicional de pericul

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 2664 Documento assinado pelo servidor Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado Destinatário: JUAREZ DE CASTRO Notificação Processo Nº ATOrd-0001114-31.2016.5.12.0041 RECLAMANTE JUAREZ DE CASTRO ADVOGADO PABLO HENRIQUE SCHUH DO NASCIMENTO(OAB: 67450/RS) RECLAMADO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. ADVOGADO HENRIQUE CUSINATO HERMANN(OAB: 46523/RS) RECLAMADO OI S.A. - EM

Seção I ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 NR.PROCESSO: 0343201.59.2000.8.09.0125 Embargos de Declaração em Apelação Cível nº 0343201.59.2000.8.09.0125 Comarca de Piranhas Embargante: Ministério Público do Estado de Goiás 1º Embargado: Afonso Antônio Ribeiro 2os Embargados: Otair Teodoro Leite e outra 3º Embargado: Juarez de Castro Silva Relator: Desembargador Carlos Alberto França RELATÓRIO E VOT