185 resultados encontrados para juarez lima silva - data: 11/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 484 2162 Paulo - Ante todo o exposto, julgo procedente em parte o pedido, para condenar a ré a rever o pagamento das férias e do décimo terceiro salário, apostilando os títulos, para que deles conste que integra a base de cálculo dessas vantagens o Prêmio de Incentivo previsto na Lei 8.975/94. As parcelas atrasadas, respeitad
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1916 física, cópia do ofício expedido. Após a satisfação da obrigação e do respectivo trânsito em julgado da sentença de extinção da execução, comunique-se a DEPRE e arquive-se o presente. Int. - ADV: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB 138058/SP) Processo 0023299-80.2019.8.26.0053/03 - Precatório -
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3795 executado, por intermédio de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário,
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2370 mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Caberá à parte exequente indicar o endereço daqueles cujo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2654 Recurso rejeitado. O recurso de embargos de declaração não é adequado para infringir o julgado, e deve ser rejeitado quando as questões suscitadas foram examinadas, pelo órgão colegiado, e seu acolhimento não se destinaria apenas a integrar o julgado, mas a modificar o julgamento de tal sorte que nov
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 4081 Processo 1010349-89.2022.8.26.0223 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Josefa Feitosa da Silva Santos - Vistos. Homologo para os fins do art. 200, parágrafo único do CPC, a desistência apresentada às fls. 12 da presente ação de cobrança, em que são partes Josefa Feitosa da Silva
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 968 1048 9.469/97 (cfr. STJ, 5ª T., REsp 00236700/SP, rel. Min. José Arnaldo da Fonseca, j. 02.03.2000, v.u., DJU 16.03.2000). P. R. I. - ADV: MAURICIO SANDOVAL CHAMELET (OAB 129008/SP) Processo 0025581-09.2010.8.26.0053 (053.10.025581-0) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente Josélia Silva Marques - PROC 17
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 525 1961 encartada a fls. 190/199, intime-se a autora a comparecer em Cartório a fim de ser submetida a nova perícia, com a mesma perita subscritora do laudo de 180. Após, forme-se o 2º volume. Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP) Processo 053.08.616188-4 - Acidente do Trabalho - Nilton de Souza Barbosa - CERTIFICO E
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 593 2172 Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Diga a Fazenda do Estado sobre o alegado pelo(a)(s) autor(a)(es) a fls. retro. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), MARIA HELENA MARTONE GR
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3789 SP), THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER (OAB 154860/SP) Processo 1003935-80.2019.8.26.0223 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - V.P.G. - - M.H.P.N. - - S.M.P.B. - Cota retro: Defiro. Esclareça a parte autora as divergências de datas apuradas pelo Ministério Pú