Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2285/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 1973 Justiça do Trabalho, por meio de seu patrono constituído nos autos. Considerando que a reclamada juntou laudos em que se pontua que DESPACHO após 2007 os EPIs passaram a neutralizar os agentes insalubres, fixo os honorários prévios no importe de R$500,00, que deverão ser Vistos, etc. depositados pelo autor, no prazo de 10 dias, sob de pena de Ante a apresentaç�

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 226 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO por maioria NEGAR PROVIMENTO ao recurso, vencido o Ex.mo ORDINÁRIO. Desembargador Pires Ribeiro, que determinava que se observasse SALVADOR/BA, 11 de maio de 2022. o regime de execução contra Fazenda Pública.. SALVADOR/BA, 11 de maio de 2022. JORGE LUIZ FIRMI

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 Assinatura 339 GDCACM - 14 CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES PROCESSO nº 0000660-31.2016.5.17.0132 RO Desembargador Relator RECORRENTE: JUAREZ SOUZA LIMA RECORRIDO: VIACAO ITAPEMIRIM S.A., VIACAO CAICARA LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES Acórdão Processo Nº RO-0000660-31.2016.5.17.0132 Relator CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES RECORRENTE J

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1790 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JEFERSON DE CASTRO ALMEIDA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74146c6 proferido nos autos. DESPACHO À Secretaria para que diligencie junto à Caixa Econômica sobre a efetivação da transferência bancária de fls. 510 do

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 2241 ENDEREÇO PRESIDENTE GETULIO VARGAS, 417 DISTRITO FICHA DE EPI FICHA DE TREINAMENTO INDUSTRIAL EUNÁPOLIS - BA - CEP: 45824-031 FICHA DE EPI" Obs: As partes foram comunicadas do agendamento da diligência EUNAPOLIS/BA, 13 de junho de 2022. através dos e-mails cadastrados nos autos. Solicito ainda que sejam providenciados cópia dos documentos relacionados abaixo: I

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 327 Cabeçalho do acórdão (Assinatura) Relator (Assinatura) Acórdão VOTOS Acordam os Magistrados da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 05 de dezembro de 2017, às 13 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Exmo. Desembargador Cláudio Armando Couce de Menezes, com Acórdão a participação do Exmo.

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 333 Acórdão Acordam os Magistrados da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Extraordinária realizada no dia 06 de dezembro de 2017, às 13 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Exmo. Desembargador Mário Ribeiro Cantarino Neto, com a participação do Exmo. Desembargador Cláudio Armando Couce de Menezes, do Exmo. Desembargador José L

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 RECLAMADO COMPLEXO AGROINDUSTRIAL PINDOBAS LTDA TECNOBUS SERVICOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA FLECHA S.A. TURISMO COMERCIO E INDUSTRIA KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONCA(OAB: 304066/SP) ESTACAO RODOVIARIA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A. FORZA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA M C MASSAD COLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMA

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3063/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho -Ag-ARR - 62-80.2014.5.12.0037 , Relator Ministro: Cláudio Mascarenhas Brandão, Data de Julgamento: 13/12/2018, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: DEJT 19/12/2018 - grifo nosso) RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.105/2015. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL EM RECURSO DE REVISTA DO CAPÍTULO DO ACÓRDÃO REGIONAL. 1. A Eg. 6ª Turma de

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ATOrd-0001571-11.2013.5.05.0511 RECLAMANTE JUAREZ SOUZA LIMA ADVOGADO CRISTIANE LIMA CRUZ(OAB: 38811/BA) RECLAMADO PLANTAR S/A PLANEJAMENTO TECNICA E ADMINISTRACAO DE REFLORESTAMENTOS ADVOGADO ROLDEN RUANI BOTELHO(OAB: 85020/MG) ADVOGADO CARLA BEATRIZ ASSUMPCAO DA SILVA(OAB: 36761/BA) RECLAMADO VERACEL CELULOSE S.A. ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) PERITO