Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 96 ESDRA SILVA ARAÚJO, JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO e, ainda, do(a) douto(a) Diretor de Secretaria representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. SAO LUIS/MA, 21 de março de 2022. RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA Diretor de Secreta

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO JUAREZ TAVORA DOS SANTOS JUNIOR JACKSON ROGER ALMEIDA DA SILVA(OAB: 9613/MA) VALE S.A. MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO(OAB: 11736-A/MA) RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA(OAB: 13796/MA) JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 15428/MA) VALE S.A. MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO(OAB: 11736-A/MA) RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA(OAB: 13796/MA) JESSICA THAY

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 Documentos 230 17021313394645900 Documento Diverso funcionais 01 000004838508 17021313133687400 telegrama Telegrama 000004838183 17021313121835800 PETICAO Petição (outras) 000004838173 17021312591463600 PETIÇÃO INICIAL Petição em PDF 000004838011 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL CONTRATO SOCIAL 17021312534468400 Contrato Social - PUJANTE 000004837942 Aviso Previo

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 30 Região, em sua 26ª Sessão Ordinária (24ª Sessão Virtual), CASTRO e, ainda, do douto representante do Ministério Público do realizada no dia treze de setembro do ano de 2022, com a presença Trabalho, DECIDIU, por unanimidade,conhecer dos embargos para do Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA rejeitá-los. COSTA FILHO, da Excelentíssima Desembarga

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 132 16112814211218400 Despacho Despacho 000004538438 Impugnação à Embargos à 16102711303977300 Execução Execução 000004378353 0017391- SAO LUIS, 30 de Novembro de 2017. 16102318290658100 Certidão 71.2015.5.16.0001 000004346009 Devolução de 16102318264259200 VERBENA MARIA LEAL BORGES Servidor Responsável Certidão mandado 000004345999 1ª Vara do

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 decorrentes de eventual ausência. 133 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de São Luís Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, FORO ASTOLFO SERRA, Areinha, SAO LUIS - MA - CEP: 65030-015 DESTINATÁRIO:JACKSON ROGER ALMEIDA DA SILVA SAO LUIS, 18 de Setembro de 2018. PROCESSO: 0017595-18.2016.5.16.0022 CLASSE: CUMPRIMENT

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO JUAREZ TAVORA DOS SANTOS JUNIOR JACKSON ROGER ALMEIDA DA SILVA(OAB: 9613/MA) VALE S.A. MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO(OAB: 11736-A/MA) RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA(OAB: 13796/MA) JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 15428/MA) VALE S.A. MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO(OAB: 11736-A/MA) RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA(OAB: 13796/MA) JESSICA THA

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 264 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: ATOrd 0016387-28.2017.5.16.0001 AUTOR: JUAREZ TAVORA DOS SANTOS JUNIOR INTIMAÇÃO RÉU: VALE S.A. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: DESPACHO Alru PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc. JUSTIÇA DO Notificados para apresentar manifestação quanto a audiência telepr

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PODER 249 AUTOR: JUAREZ TAVORA DOS SANTOS JUNIOR. Processo Nº ATAlc-0016275-48.2020.5.16.0003 MATEUS OLIVEIRA SANTOS BRASIL AGUAS ENVASADAS LTDA ME ADVOGADO LEONARDO GOMES DE CARVALHO(OAB: 11714/MA) RÉU: VALE S.A.. Intimado(s)/Citado(s): AUTOR RÉU JUDICIÁRIO PROCESSO: ATOrd 0016387-28.2017.5.16.0001. - BRASIL AGUAS ENVASADAS LTDA - ME Ciência de que a Audiência

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 ADVOGADO JACKSON ROGER ALMEIDA DA SILVA(OAB: 9613/MA) VALE S.A. MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO(OAB: 11736-A/MA) RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA(OAB: 13796/MA) JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 15428/MA) VALE S.A. MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO(OAB: 11736-A/MA) RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA(OAB: 13796/MA) JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 15428/MA) JUAREZ TAVORA DOS SANTOS JUN