Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1550 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão do processo. Int. - ADV: RODOLFO ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 306950/SP) Processo 1000174-71.2018.8.26.0095 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Luandy América Latina Indústria e Comércio Eireli Epp - Vistos. Aguarde-se pelo prazo requerido.

Caderno único ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 ELE, brasileiro, solteiro, autônomo, nascido aos três dias do mês de setembro do ano de um mil e novecentos e oitentae oito (03/09/1988), natural de Brasília - DF, filho de Valdete Nunes da Silva e de Lucia Malaquias. ELA, brasileira, solteira, auxiliar administrativo, nascida aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de um mil enovecentos e noventa e nove (26/08/1999), natural de Sobral - CE,

Publicações Judiciais I ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ENTENDIMENTO ADOTADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM SEDE DE RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. 1. Não há que se falar em decadência, vez que não se trata de revisão de ato concessivo, mas de desfazimento de ato, razão pela qual é inaplicável o Art. 103 da Lei 8.213/91. 2. Está pacificado em nossos Tribunais entendimento segundo o qual o direito ao benefício de aposentadoria possui nítida natureza patrimonial e, por conseguinte, pode ser objeto de renúncia, sendo despicie

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a contestação apresentada. Com a fluência do prazo, venham os autos conclusos.Int. 0000931-38.2015.403.6117 - JOSE ANTONIO LOPES(SP143894 - LUCIANO CESAR CARINHATO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1354 - RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO) Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a contestação apresentada. Outrossim, no mesmo prazo, especifique as provas que pretenda produzir, justificando-as.Decorrido o prazo aci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 Autor(es) : FEPASA - FERROVIA PAULISTA S/A Advogado(s): ALFREDO PEDRO DE OLIVEIRA FILHO Ordem de Pagto.: 1/1999 - Natureza: OUTRAS ESPÉCIES - ES/EP: 6087/1998 Nº de autos: 524/83 - Ordem Orçamentária: 1/1999 Autor(es) : FEPASA - FERROVIA PAULISTA S/A Advogado(s): ALFREDO PEDRO DE OLIVEIRA FILHO Ordem de Pagto.: 2/1999 - Natureza: OUTRAS E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a contestação apresentada. Com a fluência do prazo, venham os autos conclusos.Int. 0000931-38.2015.403.6117 - JOSE ANTONIO LOPES(SP143894 - LUCIANO CESAR CARINHATO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1354 - RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO) Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a contestação apresentada. Outrossim, no mesmo prazo, especifique as provas que pretenda produzir, justificando-as.Decorrido o prazo aci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 3856 se aguardasse decisão sobre a avaliação no processo que tramita na 40ª Vara Cível da Capital. Não houve, portanto, qualquer decisão para os fins do artigo em comento. Como visto, nada impede o prosseguimento do feito, quando já realizada a avaliação, tudo para uma mais rápida solução do conflito.

Judiciário ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 158 mensuráveis em abstrato, como a lesão a direitos políticos, direitos Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. personalíssimos ou inerentes à personalidade humana. Custas processuais, pela parte reclamada, no montante de R$ O Doutrinador Yussef Said Cahali, citado por Sebastião Geraldo de 1.000,00, calculadas sobre o valor dado à causa.Dispensadas na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2690 REQDO : Y.A.R.F. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008467-58.2020.8.26.0451 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.V.A. ADVOGADO : 72522/SP - Marisete de Moura Eleuterio REQDO : M.K.T.A. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008600-03.2020.8.26.0451 CLASSE :PROCEDI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 268 91 testemunhas de fl. 03. Decisão recebendo a denúncia de fl. 31, datada de 09 de agosto de 2007. Adequando o procedimento à lei 11.689/08, foi determinada a citação do denunciado para apresentar defesa preliminar, que o fez à fl. 44. No decorrer da instrução, foram ouvidas as vítimas (fl. 57/58), as testemunhas arroladas pela