Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2044/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 RECORRIDO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BROTAS - SAAEB OCTAVIO ANTONIO JUNIOR(OAB: 201976/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ ADVOGADO CUSTOS LEGIS ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 365 SERGIO SEBASTIAO GUILHERME(OAB: 339164/SP) LILIAN DE AGUIAR CORREA MIRANDA Jorge Geraldo da SIlva Gordo(OAB: 139083/SP) Intimado(s)/Citado(s): - KARINA DO NASCIMENTO - Ministério P�

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 CUSTOS LEGIS 575 MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Nesse pensar, julgo improcedente o pedido de multa do art.477 da Intimado(s)/Citado(s): CLT." - LENIL JUCA DA SILVA Examino. Ressalto que orecurso de revista interposto em processo submetido aorito sumaríssimoé cabível apenas se indicada contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal PODER JUDICIÁRIO Supe

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16409 de renda na fonte, porquanto as verbas deferidas se encontram excluídas do cômputo do rendimento bruto tributável, nos termos do LUCINEIDE ALMEIDA DE LIMA MARQUES art. 39 do Decreto nº 3.000/99. Da correção monetária dos créditos trabalhistas: Deve-se observar o fixado no tópico próprio para a correção dos valores deverá ser observada a correção monetá

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 654 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VOTOS PROCESSO nº 0000121-54.2016.5.12.0019 (RO) RECORRENTES: UNIÃO FEDERAL (PGF); SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO. RECORRIDOS: JOÃO JUCA DA SILVA; AJ AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA - ME; SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO. Acórdão Processo Nº RO-0000121-54.2016.5.12.0019 Relator MIRNA ULIANO BERT

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 1639 CONSTA O NOME E DADOS DIVERSOS DA RECLAMANTE. São Paulo, 2018-09-18. Sentença Sentença Apresentar o CPF de todos os réus para prosseguimento. Processo Nº RTOrd-1001846-88.2017.5.02.0024 RECLAMANTE JOSE JUCA DA SILVA ADVOGADO JOAO PAULO CELIS MACHADO(OAB: 337118/SP) RECLAMADO SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 EMBARGADO ADVOGADO JOSE ILTON JUCA DA SILVA LUIZ CARLOS VENTURINI(OAB: 13839/MT) ANTONIO MARCOS LOPES DE OLIVEIRA(OAB: 13970/MT) LUCAS LOPES DE OLIVEIRA(OAB: 448074/SP) ADVOGADO ADVOGADO 78 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em que são partes as acima indicadas. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela Ré às fls. Intimado(s)/Citado(s): 650/65

Judiciário ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1810/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 2007, as atualizações referentes às competências anteriores à promulgação da nova Lei serão feitas a partir do dia dois do mês seguinte ao da competência, e as atualizações posteriores a esta data, a partir do dia dez do mês seguinte ao da competência, sujeitas aos juros equivalentes à taxa referencial SELIC e pertinentes multas de mora, ex vi dos artigos 30, 3

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 351 Notificação realizada via DEJT conforme Resolução CSJT Nº Fortaleza, 7 de Fevereiro de 2017 136/2014. Decisão MILENA MOREIRA DE SOUSA Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTSum-0000261-68.2016.5.07.0006 RECLAMANTE ROSEMBERG MAGALHAES ROSA ADVOGADO FERNANDO JOSÉ GARCIA CAVALCANTI(OAB: 20583/CE) RECLAMADO ALBERTO BARROSO TEIXEIRA RECLAMADO CONSTRUT

Publicações Judiciais I ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5052944-78.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. MARISA SANTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CICERO ALEXANDRE JUCA DA SILVA Advogados do(a) APELADO: MARIO ANTONIO GOMES - SP272165-N, RICARDO COCULO DA SILVA - SP359969-N OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5052944-78.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. MARISA SANTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CICERO ALEXANDRE JUCA DA SILVA A

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - VEPLAN HOTEIS E TURISMO S/A 2066 Vindo, à contadoria para verificação da diferença devida. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2022. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6439bb ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA proferido nos autos. Juíza do Trabalho Substituta Despacho Vistos, etc. Considerando a duração razo