Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 176 selecionar o tipo de documento "Planilha de cálculos", anexando da ampla defesa), de tal modo que a determinação judicial será também o arquivo do "PJe- Calc" (PJC). declarada como não cumprida, RESULTANDO EM NÃO Registre-se que as contas apresentadas deverão obedecer ACEITAÇÃO DA CONTA APRESENTADA. rigorosamente os limites e parâmetros expressamente tra�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5804 14. Cite-se. Intimem-se. Itabuna/BA, 31/8/2022. ALYSSON FLORIANO Juiz de Direito V.A. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8001024-97.2019.8.05.0113 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Itabuna Autor: J. L. D. S. D. J. Advogado: Raphael Afonso Silva Mattos

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 RECLAMADO - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP 23 RECLAMANTE - REGINALDO SILVA SANTOS ADVOGADO - RAFAELA SILVA ROCHA (OAB/BA 69493) ATOrd 0000660-XX.2022.5.05.0281 RECLAMADO - ELINALDO DA SILVA NOVAIS Vara do Trabalho de Jacobina RECLAMANTE - JOSE CLEONES PEREIRA DOS SANTOS ATOrd 0000670-XX.2022.5.05.0581 ADVOGADO - JOÃO RAMILTON SANTOS REQUIÃO (OAB/BA Vara do Trabal

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3622 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA REPRESENTANTE: PRISCILA BRANDAO MOREIRA Advogado(s): JOSE AUGUSTO FERREIRA FILHO registrado(a) civilmente como JOSE AUGUSTO FERREIRA FILHO (OAB:BA11192) REU: WILLIAM MENDES DE FARIA Advogado(s): DESPACHO 1. Sobre a certidão de id. 190508922, p. 34, diga a parte demandante, em 15 (quinz

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5456 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8001024-97.2019.8.05.0113 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Itabuna Autor: J. L. D. S. D. J. Advogado: Raphael Afonso Silva Mattos (OAB:BA50222) Reu: A. F. D. J. Advogado: Adilson Miranda De Oliveira Filho (OAB:BA3741

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4225 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: INVENTÁRIO n. 8000308-36.2020.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA REQUERENTE: ARTHUR NERES RIBEIRO e outros Advogado(s): ELEONTINA MENESES SANTOS BRAGA (OAB:BA7670), RICARDO SANTOS PINTO (OAB:BA22970) INVENTARIADO: CLAUDIA VANDERLEIA NERES Ad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5925 Assunto: [Adoção de Maior, Inventário e Partilha] Requerente:INVENTARIANTE: VALDIR FERNANDO SANTANA DOS SANTOS Requerido: REQUERIDO: ª VARA DE FAMÍLIA SUCES ÓRFÃOS INTERD E AUSENTES COMARCA DE ITABUNA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUN

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 3/ Página 2084 Dispõe o artigo 82 do Código de Processo Civil que, salvo as disposições concernentes à gratuidade da justiça, incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, antecipando-lhes o pagamento, desde o início até a sentença final ou, na execução, até a plena satisfação do direito reconhecido no título. Outrossim, o art

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 IPIAU/BA, 26 de janeiro de 2023. 1985 BENEDITO LESSA DE MORAES, S/N, FÓRUM RONALD OLIVAR AMORIM E SOUZA, CONCEIÇÃO, IPIAU/BA - CEP: 45570-000, ALOISIA XAVIER ARCANJO Servidor acompanhado de testemunhas, estas no máximo de 3 (três), sob pena de preclusão. IPIAU/BA, 26 de janeiro de 2023. Processo Nº ATOrd-0000012-85.2022.5.05.0581 RECLAMANTE EDSON DE JESUS SILVA ADVO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1734 Autos nº.: 8000322-28.2020.8.05.0175 VANDOVAL DOS SANTOS COSTA ajuizou a presente AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PEDIDO DE“PARTILHA DE BENS” em face de JUCELIA LIMA DOS SANTOS. No evento ID n° 135336348 juntou petição requerendo a desistência do feito e consequente extinção do processo sem julgamento de mérito, com fundamen