Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2369 Processo 1506761-27.2016.8.26.0126 - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Vistos. 1. Defiro. 2. Cite(m)-se, o(s) executado(s),via postal, no endereço indicado Intimem-se. Caraguatatuba, . - ADV: AILTON DE CARVALHO JUNIOR (OAB 54467/SP) CARAPICUÍBA Cível Distribuidor Cível

Caderno único ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2017 20070810048789 20060810087043 20060810076923 20070810066414 20070810052138 20070810048803 20070810050003 20070810033879 20050810029182 20070810061482 20070810060865 20070810083996 20060810089563 20070810083988 20060810076884 20060810077202 20060810078623 20060810080240 20060810081404 20060810059753 20060810066215 20060810072816 20060810075109 20020810026292 20070810002689 20030810058596 20050810044450 20070810022328 20070810042153 20070810010346 20000810028620 20070810000458

Poder Executivo ● 14/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de julho de 2015 4275 EM 08/07/2015 4276 EM 08/07/2015 4277 EM 08/07/2015 4278 EM 08/07/2015 4279 EM 08/07/2015 4280 EM 08/07/2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIOSTENES DA COSTA BARBOSA EDSON ALEXANDRE DA COSTA WASHINGTON LUIS SOARES DE AQUINO JOAO VIEIRA DE CASTRO THIAGO SOUZA CAVALCANTI FLAVIA CAVALCANTI CORDEIRO CAMPOS 020.287.039-11/PE 010.498.151-22/PE 003.555.773-27/PE 006.451.859-60/PE 025.947.957-06/PE 014.299.709-59/PE 12 (DOZE) MESES 12 (DOZ

Diário da Justiça ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 2A. VARA DE CABEDELO NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00660 Processo: 0000259-83.2016.815.0731 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: B. M. A. ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. AUTOR: M. O. M. ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho: Intime-seda sentenca julgada procedente 3A. VARA DE CABEDELO NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 0066

Poder Executivo ● 05/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 145 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE ATO Nº 002/2015 O Diretor de Regulação Econômico-Financeira no exercício da Presidência da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, conforme ato nº 6203 de 13/07/2015, DOE 14/07/2015, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no a

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 16 00573 Processo: 0008980-49.1996.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO DANTAS DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 026235GO ADAO CRISOSTOMO DE MORAIS. VITIMA: RENILTON ARAUJO SALDANHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00574 Processo:

Diário da Justiça ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº 0000227-94.2014.815.1201(4ªCC) – Recorrente: MUNICÍPIO DE ARAÇAGI Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita– OAB/PB 10.204. Recorrido: FABIANO VIEIRA GRACIANO. Intimação ao(s) Bel(eis): Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira - OAB/PB 17.073 e Jaime Barbosa Filho OAB/PB 16.812, causídico da recorrido(a), a

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 EXTRA PETITA. REJEIÇÃO. AUSÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO EM LEI MUNICIPAL. COMPLEMENTAÇÃO ATRAVÉS DA NR 16 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. PERMISSIVO LEGAL. REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO. ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO. ADICIONAL NOTURNO. NÃO COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO. ART. 333, INCISO II, DO CPC DESPROVIMENTO. - A atividade de vigia, na forma regula