Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2782 e Civil de Pessoa Juridica Osasco - Jurandir da Conceição de Sá - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos pelo suscitado, mas deixo de acolhê-los. Não há omissão, obscuridade ou contradição na sentença proferida as fls. 127/128, uma vez que foi julgada procedente negando o registro. Obs

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3529 275 do artigo 523, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2834 o acordo a que chegaram as partes as fls.589/592, com relação a regulamentação de alimentos, nos autos da ação Revisional de Alimentos, requerida por J. C. R. DE O. em face de C. A. R. DE O., julgando consequentemente EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2906 Indeferimento mantido A pesquisa “on line” pelo sistema BACENJUD abrange todos os ativos financeiros eventualmente existentes de titularidade do executado Aplicação do artigo 13 do Regulamento BACENJUD 2.0, emitido pelo Banco Central do Brasil Desnecessidade de expedição dos ofícios requeridos Precedentes - Decis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2442 - D.A.B.M. - Vistos. 1- Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Trata-se de Ação Execução de Alimentos com fundamento no art. 528 do Código de Processo Civil. 3-Estando em termos a petição inicial, cite-se o devedor, nos termos do artigo 528 do Código de Processo Civil, para, em três

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2984 Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.S.N.P. - Vistos. Intime-se o executado para manifestar-se sobre a proposta de fls. 59/60, no prazo de 05 dias. P. e Int. - ADV: WALTER IZIDORO HERNANDES (OAB 276867/SP) Processo 0003942-91.2020.8.26.0405 (processo principal 1002654-67.2015.8.26.0405) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2260 suas obrigações, por meio de depósito nos autos, efetuou o pagamento de parte [R$ 15.000,00] do valor que entende devido [R$ 44.689,89 correspondente a soma da segunda parcela do acordo e das treze parcelas do financiamento em aberto], propondose a quitar o saldo restante [R$ 29.698,89] no dia 25/04/2021 [fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2359 judicialmente. Com a manifestação das partes, abra-se vista dos autos ao Ministério Público e após, tornem os autos conclusos para saneamento do feito e deferimento das provas que se mostrarem pertinentes, se não for o caso de julgamento antecipado da lide. Int. - ADV: THAIS ALVES DA SILVA (OAB 428544

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3081 Processo 0013268-56.2012.8.26.0405 (405.01.2012.013268) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Vistos. Diante da certidão de fls. 341, comprove o autor o andamento da carta precatória de fls. 336. Não havendo andamento desta, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, não deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2663 - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se em 05 dias sobre ofício recebido de fls. 58/65. - ADV: GABRIEL MENDES RODRIGUES DE MELO (OAB 345442/SP) Processo 1002246-03.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.R.L.D. - D.R.L.D. - Vistos. 1Estando o recorrente isento do recolhim