Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2644 não permitindo o Sistema de informática do Tribunal de Justiça a sua redistribuição. Como se trata de indeferimento liminar da petição inicial, não há condenação ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado da presente decisão, arquivem-se es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2622 ANDRECÉA APARECIDA LEAL DE SOUZA (OAB 398383/SP) Processo 1014288-21.2019.8.26.0405 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - L.A.C.B. - - M.A.P.S. - Ciente do acórdão de fls. 87/105. Após o trânsito em julgado da sentença de fl. 85, arquivem-se os autos. - ADV: RENATA SIMÕES CARVALHO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2782 e Civil de Pessoa Juridica Osasco - Jurandir da Conceição de Sá - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos pelo suscitado, mas deixo de acolhê-los. Não há omissão, obscuridade ou contradição na sentença proferida as fls. 127/128, uma vez que foi julgada procedente negando o registro. Obs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2657 125642011 Valor da Dívida: R$ 2.646,20. - ADV: MARIA CRISTINA PALAURO (OAB 366567/SP), ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP) Processo 0511586-43.2011.8.26.0405 (405.01.2011.511586) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura do Município de Osasco - Carla Aparecida da Silva - PMO - 511/12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1458 Social de Solidariedade do Município de Osasco, entidade pública de caráter assistencial. Passada esta em julgado, inscreva-se o nome do condenado no Livro dos Culpados. Sendo beneficiário da gratuidade processual, suspendo a exigibilidade da taxa judiciária a teor do art. 12 da Lei nº 1.060/50. P. R.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 2076 específica, inclusive, para incidência da multa de 10%, em face do disposto no artigo 322, CPC. Confira-se: “028896842,2011,8,26,0000 Relator(a): Ricardo Pessoa de Mello Belli Comarca: Guarulhos Órgão julgador: 19ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 13/12/2011 Data de registro: 17/12/2011 Outros nú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 775 Réu para cumprimento da decisão. O Réu é isento do pagamento de custas e despesas processuais, conforme dispõe o art. 8º, § 1º da Lei n.º 8.620/93. Fica condenado, entretanto, ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro, por equidade, em 10% sobre as parcelas em atraso até a sentença, corrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2798 obrigação alimentar fixada anteriormente. Pugnou pela antecipação dos efeitos da tutela. Juntou documentos (fls. 09/35). Aos 28.02.2018 foi deferido o pedido de tutela de urgência para suspender o pagamento dos alimentos. Regularmente citados, os requeridos não apresentaram contestação, permitindo que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2177 2897 Judiciária: R$117,75; Taxa Previdenciária: R$17,60 e despesa para citação: por carta - modalidade AR Digital: R$15,00, ou por Oficial de Justiça: diligências no valor de R$70,65 - Prov. CG nº 28/2014), sob pena de indeferimento da petição inicial.2) O pleito de tutela de urgência, tal como postulado, é de ser i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 2130 1) Defiro a suspensão da execução nos termos do art. 791, III, do CPC. 2) Defiro a expedição da certidão solicitada, intimandose para a retirada em quinze dias. 3) Após ou no silêncio, arquivem-se os autos. Int. NOTA DE CARTÓRIO: Certidão de objeto e pé expedida aguardando retirada em cartório. - ADV: KARI