Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1766 os autos conclusos para saneamento do feito e deferimento das provas que se mostrarem pertinentes, se não for o caso de julgamento antecipado da lide. P. e int. - ADV: EDER ALEXANDRE PERARO (OAB 190634/SP), MANOEL LUIZ FERREIRA RIBEIRO (OAB 292813/SP) Processo 1002349-20.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 3082 meação do imóvel. Ressaltou ainda existir um processo de usucapião do referido imóvel (fls.29/30). Em réplica o autor ressaltou que é pedreiro, trabalha fazendo bicos, não está aposentado e não tem condições de pagar pensão alimentícia (fls.39). O feito foi saneado, sendo designada audiência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 2172 1.060/50. Os requisitos autorizadores da antecipação dos efeitos da tutela não estão presentes. Com efeito, depreende-se da documentação acostada e informações trazidas pelo autor, que está afastado dos filhos menores desde meados de 2013, quando se deu a separação do casal. De lá para cá, a sit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 680 ordem pública, caracterizando-se como regra de competência absoluta, restando afastadas a Súmula 33, daquela Corte, e a Súmula 77, do E. TJSP. Nesse sentido: “A jurisprudência do STJ já está pacificada no sentido de reconhecer que, em se tratando de relação de consumo, a competência é absoluta,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2258 552 Fls. 91: Regularize a serventia, caso ainda não o tenha feito.Defiro ao autor os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Considerando a existência demenor no polo ativoda demanda, abra-sevista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: AMANDA AGUILERA (OAB 376516/SP) Processo 1006425-69.2015.8.26.05

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 2371 das partes ao pagamento de honorários advocatícios, devendo cada qual arcar com as custas a que deu causa. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. e CERTIDÃO DE FLS. 171: Certifico e dou fé que o valor de preparo para o caso eventual de recurso é de R$ 1.216,32 relativo à taxa judiciária, além de R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1659 2218 (s), proceda-se nos termos do artigo 653 e seu parágrafo único, do C.P.C. Em não sendo encontrados bens penhoráveis, deverá o Sr. Oficial de Justiça atentar para o contido no artigo 659, parágrafo 3º, do C.P.C. Intime-se. - ADV: FRANCISCO CARLOS DOS S POLITANI (OAB 132660/SP) Processo 1005991-40.2014.8.26.0004 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1849 devedores são formalmente notificados sobre a cessão de crédito e dá-se o início ao processo de cobrança, absolutamente em consonância com as disposições do Código de Defesa do Consumidor a respeito da matéria. Caso o consumidor demonstre interesse na realização do pagamento ou formalização do ac

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1609 e homenagens deste Juízo. Int. - ADV: CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO (OAB 188905/SP), LUIZ ALBERTO TEIXEIRA (OAB 138374/SP), FERNANDO MACHADO DE CAMPOS (OAB 195747/SP) Processo 0018959-27.2011.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Flavia Veronezi e outro - O C. STJ, no julgamento do REsp. 940.274/MS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1428 806 Lei. Intime-se. - ADV: ROSELAINE VIEIRA PINTO (OAB 186995/SP) Processo 1003668-98.2013.8.26.0068 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A. dos S. S. - - W. T. A. - Vistos. Considerando que a ação de Separação tramitou perante a 5ª Vara Cível Local, redistribua-se o presente feito