Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 949 na tabela do Convênio celebrado entre a O.A.B. e a D.P. Expeça-se certidão. Em relação ao numerário apreendido nos autos, oficie-se ao Banco do Brasil - agência Fórum - solicitando a transferência para a conta do Fundo Nacional Antidrogas FUNAD, nos termos do Provimento CG nº 18/2018. Oficie-se à Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2515 248 prescrita a pretensão executória. 3.- Recurso Especial provido: a) consolidando-se a tese supra, no regime do art. 543-C do Código de Processo Civil e da Resolução 08/2008 do Superior Tribunal de Justiça; b) no caso concreto, julgando-se prescrita a execução em cumprimento de sentença.”Logo, uma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2515 248 prescrita a pretensão executória. 3.- Recurso Especial provido: a) consolidando-se a tese supra, no regime do art. 543-C do Código de Processo Civil e da Resolução 08/2008 do Superior Tribunal de Justiça; b) no caso concreto, julgando-se prescrita a execução em cumprimento de sentença.”Logo, uma

Publicações Judiciais I ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Inicialmente, não vislumbro a necessidade de suspensão do feito até que haja o julgamento definitivo da matéria, bem como, a análise da modulação de seus efeitos, haja vista que, em nenhum momento, foi determinado pelo C. STF o sobrestamento dos feitos que versassem sobre a desaposentação, razão pela qual deve ser aplicada de imediato a tese fixada pela nossa Suprema Corte, o que vem sendo feito pela Terceira Seção desta E. Corte. O C. Supremo Tribunal Federal, na Sessão de Julgamen

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1735 ocupando a função de tesoureira, conforme o art. 323 do CPC. 2017, que dispunha a respeito do direito intertemporal, perdeu sua Dessa forma, acolho os embargos de declaração da parte autora vigência em razão do decurso do prazo para sua apreciação pelo apenas para prestação de esclarecimentos quanto às parcelas Congresso Nacional (artigo 62, §3º, da Cons

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 2409 (será feito do download automático do cliente, basta instalar). audiência, hipótese em que, se homologado, dispensará a b. Para maiores informações sobre como acessar a sala de realização da sessão. audiência telepresencial, veja: 4. Intimem-se as partes para que, em até 02 (dois) dias úteis antes https://support.zoom.us/hc/pt-br/articles/201362193-C

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO RECLAMADO MARIA DE FATIMA ALVES MARINO DA SILVA(OAB: 5155-O/MT) L. DE PADUA LEMOS LIMA 2410 lisura do ato. 6. Independentemente do resultado da tentativa conciliatória, sempre realizada pelo juiz após inaugurar a audiência inicial, a parte Intimado(s)/Citado(s): ré já deverá ter apresentado a sua defesa nos autos, ainda que sob - JUCELINO LIMA DOS SANTOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1898 Coelho - Impetrante: Associação dos Profissionais de Enfermagem do Município de Sorocaba – Apems - Impetrado: Prefeito Municipal de Sorocaba - Concederam a Ordem de Injunção. V.U. - Advogado: Jesse James Metidieri Junior (OAB: 235834/SP) (Fls: 12) - Advogado: Douglas Domingos de Moraes (OAB: 185885/SP) 2154974-73.2014.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1569 77 ATALLA; Agravante: ESPÓLIO DE WOLNEY ATALLA; Advogado: Samanta M Pineda Stanischesk (OAB: 31373/PR); Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE ESTADO DE SÃO PAULO; 2001220-14.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1574 831 PAULO - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) 1007390-88.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551