Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS GILVA DUARTE DE ASSUNCAO(OAB: 3422/MA) IOCLEIDE SARAIVA DE BRITO MARIA LUCELIA SILVA ALCHAAR(OAB: 9014/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 65 REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, e com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores AMÉRICO BEDÊ FREIRE e GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO e, ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho MAURICIO PESSOA LIMA, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e a prejudicial de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2391 51 Devedor: ESTADO DE ALAGOAS Procurador: Livia Moreira de Oliveira Silva (OAB: 25268/BA) DECISÃO Trata-se de precatório no qual figura como credor(a) Analita Maria de Goes Correia Brito e, como devedor o Estado de Alagoas. A Diretoria de Precatórios, ao analisar os requisitos jurídicos e contábeis deste requisitório, atestou

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 AUTOR ADVOGADO JUCILEIDE MORAIS DA SILVA MEYRE MARQUES BASTOS(OAB: 6726/MA) MARCOS PAULO AIRES(OAB: 16093/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ MICHELLE SAMPAIO SOARES(OAB: 7491/MA) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 890 PROCESSO Nº 0018493-28.2016.5.16.0023 RECLAMANTE: JHESSIKA PESSOA E SILVA RECLAMADA: TECHMASTER ENGENHARIA LTDA. 1. Relatório Dispensado. 2. Fundamentação Intimado(s)/Cit

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2391 51 Devedor: ESTADO DE ALAGOAS Procurador: Livia Moreira de Oliveira Silva (OAB: 25268/BA) DECISÃO Trata-se de precatório no qual figura como credor(a) Analita Maria de Goes Correia Brito e, como devedor o Estado de Alagoas. A Diretoria de Precatórios, ao analisar os requisitos jurídicos e contábeis deste requisitório, atestou

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região contra a referida decisão do TST (ArgInc - 479- 1913 decisão. 60.2011.5.04.0231); 7. Apresentados os cálculos de liquidação de sentença pelo - juros incidentes sobre as condenações impostas à Fazenda contador, retornem imediatamente os autos à conclusão. Pública de acordo com art. 1º-F da Lei 9.494/1997 - para os descontos previdenciários, se for o caso, obse

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 3855 A autenticidade do presente documento pode ser confirmada PODER JUDICIÁRIO FEDERAL a t r a v é s d e c o n s u l t a a o s i t e https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume JUSTIÇA DO TRABALHO nto/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, TRIBUNAL REGIONAL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogado : João Sapucaia de Araújo Neto (OAB: 4658/AL) Agravado : Breno Paulo dos Santos Advogado : João Sapucaia de Araújo Neto (OAB: 4658/AL) Agravado : Antônio Fernando M.B. Costa Advogada : Nilva Regina Correia de Melo (OAB: 5116/AL) Agravado : Andrea Lucia Ferreira de Alcantara Advogado : Nelson Montenegro Figo (OAB: 6785/AL) Agravado : Si

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogado : João Sapucaia de Araújo Neto (OAB: 4658/AL) Agravado : Breno Paulo dos Santos Advogado : João Sapucaia de Araújo Neto (OAB: 4658/AL) Agravado : Antônio Fernando M.B. Costa Advogada : Nilva Regina Correia de Melo (OAB: 5116/AL) Agravado : Andrea Lucia Ferreira de Alcantara Advogado : Nelson Montenegro Figo (OAB: 6785/AL) Agravado : Si

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogado : Pedro Pacca Loureiro Luna (OAB: 10112/AL) Agravado : Fernanda Pinto dos Santos Advogado : João Sapucaia de Araújo Neto (OAB: 4658/AL) Agravado : Breno Paulo dos Santos Advogado : João Sapucaia de Araújo Neto (OAB: 4658/AL) Agravado : Antônio Fernando M.B. Costa Advogada : Nilva Regina Correia de Melo (OAB: 5116/AL) Agravado Advogado Ag