Publicações Judiciais ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Trata-se de recurso especial interposto com apoio no art. 105, III, a, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por Órgão Colegiado desta Corte. O recurso merece prosseguir, tendo em conta o devido prequestionamento da matéria relativa aos dispositivos supostamente contrariados. Além disso, encontram-se preenchidos os demais requisitos de admissibilidade. Ante o exposto, admito o recurso especial. Intimem-se. 00005 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0004775-84.2015.4.04.0000/PR RECTE :

Publicações Judiciais ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

provimento à apelação, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 17 de novembro de 2015. 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014512-87.2015.4.04.9999/RS RELATOR : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELADO : SUPERMERCADO ZIMMER LTDA/ ADVOGADO : Luiz Cleber Martins da Silva EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO.

Publicações Judiciais ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 02 de março de 2016. 00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 000477584.2015.4.04.0000/PR RELATOR : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional EMBARGANTE : MATERNIDADE E CASA DE SAUDE SAO JUDAS THADEU LTDA/ ME ADVOGADO : Odilon Alexandre Silveira Marques Pereira e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FOLHAS EMEN

Publicações Judiciais ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

. 00001 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 2000.71.04.003445-1/RS RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : COOPERATIVA LTDA/ TRITICOLA SARANDI ADVOGADO : Marcelo Romano Dehnhardt e outros 00002 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2000.71.04.003445-1/RS RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : COOPERATIVA LTDA/ TRITICOLA SARANDI ADVOGADO : Marcelo Romano Dehnhardt e outro

Publicações Judiciais ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000017 APELAÇÃO CÍVEL 0015404-93.2015.404.9999 - 00037501220088160033/PR RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELADO : TECNOCRUZ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA/ ADVOGADO : Michel Luiz Padilha 0000018 APELAÇÃO CÍVEL 0015277-58.2015.404.9999 - 00088617920038210140/RS RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROC

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Lanches Galeria Dalk Ltda 202,66 Lanches Gatinho Ltda 3.293,76 Lanches Gino E Germano Ltda Me Lanches Guapore Ltda 127,45 Lanches Hema Ltda 73,34 Lanches Hse Ltda 258,70 Lanches Itapetininga Ltda 45,21 Lanches Jo Ltda 90,59 Lanches Katy’S Ltda 232,58 Lanches La Cremerie Bar E Café 229,33 Lanches Luar Da Cidade Ltda 73,92 Lanches Luna Bar Ltda 1.713,28 Lanches Mac Fil Ltda 147,04 Lanches Mark’S Play 52,64 Lanches Marober Ltda 107,66

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Lanches Jo Ltda 90,59 Lanches Katy’S Ltda 232,58 Lanches La Cremerie Bar E Café 229,33 Lanches Luar Da Cidade Ltda 73,92 Lanches Luna Bar Ltda 1.713,28 Lanches Mac Fil Ltda 147,04 Lanches Mark’S Play 52,64 Lanches Marober Ltda 107,66 Lanches Metro Carioca Ltda 62,02 Lanches Mirante De Santana Me 943,86 Lanches Monteral Ltda Me 462,56 Lanches Nazare Ltda Me 1.746,28 Lanches Nov Republica Ltda 6.030,76 Lanches Nova Morpara Ltda Me 838,43

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Lanches Jo Ltda 90,59 Lanches Katy’S Ltda 232,58 Lanches La Cremerie Bar E Café 229,33 Lanches Luar Da Cidade Ltda 73,92 Lanches Luna Bar Ltda 1.713,28 Lanches Mac Fil Ltda 147,04 Lanches Mark’S Play 52,64 Lanches Marober Ltda 107,66 Lanches Metro Carioca Ltda 62,02 Lanches Mirante De Santana Me 943,86 Lanches Monteral Ltda Me 462,56 Lanches Nazare Ltda Me 1.746,28 Lanches Nov Republica Ltda 6.030,76 Lanches Nova Morpara Ltda Me 838,43

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Lanches Jo Ltda 90,59 Lanches Katy’S Ltda 232,58 Lanches La Cremerie Bar E Café 229,33 Lanches Luar Da Cidade Ltda 73,92 Lanches Luna Bar Ltda 1.713,28 Lanches Mac Fil Ltda 147,04 Lanches Mark’S Play 52,64 Lanches Marober Ltda 107,66 Lanches Metro Carioca Ltda 62,02 Lanches Mirante De Santana Me 943,86 Lanches Monteral Ltda Me 462,56 Lanches Nazare Ltda Me 1.746,28 Lanches Nov Republica Ltda 6.030,76 Lanches Nova Morpara Ltda Me 838,43

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Lanches Galeria Dalk Ltda 202,66 Lanches Gatinho Ltda 3.293,76 Lanches Gino E Germano Ltda Me Lanches Guapore Ltda 127,45 Lanches Hema Ltda 73,34 Lanches Hse Ltda 258,70 Lanches Itapetininga Ltda 45,21 Lanches Jo Ltda 90,59 Lanches Katy’S Ltda 232,58 Lanches La Cremerie Bar E Café 229,33 Lanches Luar Da Cidade Ltda 73,92 Lanches Luna Bar Ltda 1.713,28 Lanches Mac Fil Ltda 147,04 Lanches Mark’S Play 52,64 Lanches Marober Ltda 107,66