Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 2419 comparecimento pessoal, sob pena de extinção.Cite-se a reclamada com as advertências de praxe.Pacaembu, 28 de setembro de 2017. - ADV: DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA BUSTAMONTE (OAB 339033/SP) Processo 1002043-28.2017.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mario

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2725 Especial Cível - Atraso de vôo - Heloisa de Freitas Mozini - VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) - Vistos. Ante o cumprimento voluntário do julgado por parte do(a) requerido(a), expeça-se competente guia de levantamento em favor do(a) autor(a), ne necessário. Após, arquivem-se os autos com as devidas anotaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2564 RELAÇÃO Nº 0090/2019 Processo 0000778-71.2018.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Alan Ribeiro Picolotti - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Arbitro os honorários advocatícios ao Dr. THIAGO MICALI (fls. 47), em 30% do valor estabelecido na tabela (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 2797 energia, ainda precisou aguardar um dia inteiro até ter a energia estabelecida. Assim, entendo prudente a fixação de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais.Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para condenar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2486 o pagamento deverá o exequente adequar seu pedido aos termos do referido cumprimento de sentença homologado.Anotese que, no caso, não mais poderá ser acrescido de juros (uma só vez - Lei n. 11.960/09) e eventuais atualização monetária deverá se proceder por ocasião do pagamento.Concedo o prazo de 10(d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2546 contrarrazões ou decurso do prazo legal, remeta-se os autos ao Colégio Recursal.Int. - ADV: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO MENEGATTI ESCRIVÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2752 JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO MENEGATTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AGUINALDO CARLOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0224/2017 Processo 0003290-95.2016.8.26.0411 (processo principal 1000190-52.2015.8.26.0411) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Maria Laurenti -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 3209 autor(a). Contudo, considerando que o processamento pelo Juizado Especial é isento de custas em 1ª instância fica autorizado o processamento, consignando-se que em caso de necessidade de apresentação de recurso a parte autora deverá efetuar o recolhimentos do preparo (parágrafo 1º do artigo 42, da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2646 Processo 1000907-30.2016.8.26.0411 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Helio José Baldo Epp - Aparecido de Almeida - Vistos1. Diante do pagamento integral do débito JULGO EXTINTA a presente ação de Execução, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.2. Expeça-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 2319 Processo 1001474-61.2016.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Márcio Antônio de Assis Soares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Antes de determinar a citação da requerida, esclareça o peticionário a divergência entre o nome do autor e os documentos