55 resultados encontrados para judicial como elemento - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
SILVA (SP178113 - VINÍCIUS DE BRITO POZZA) Por essas razões, nos termos dos artigos 115, II, 116 e 118, todos do Código de Processo Civil, suscito conflito negativo de competência, a fim de que, conhecido, seja declarado como Juízo competente para o processamento e julgamento do presente processo o Juizado Especial Federal de Ribeirão Preto. Oficie-se ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região com cópia desta decisão, da petição inicial, das contestações anexadas aos autos e
3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 86 PARCIAL ao Recurso Ordinário para, afastando a coisa julgada, condenar a reclamada ao pagamento de horas extras decorrentes EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. GARANTIA DO JUÍZO. da supressão do intervalo de dez minutos a cada cinquenta PRESCINDIBILIDADE DO DEPÓSITO RECURSAL. A garantia trabalhados, no período de 17/03/2017 até o ajuizamento da integral da execução
1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 75 1770 foram julgadas pelo STF apenas após a homologação do proventos de aposentadoria custeados pelo Regime Geral de acordo impugnado e que a superveniência da mudança de Previdência Social com os rendimentos do emprego público, orientação da Corte Suprema não alcançaria os casos já decididos conquanto já tenha me posicionado em sentido diverso, passo a
2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 4968 IRANILDO RAMOS DA SILVA, qualificado na exordial, ajuizou ônus probatório de elidir os levantes e conclusões periciais, do qual reclamação trabalhista em desfavor de CONDOMÍNIO INDUSTRIAL não se desvencilhou a contento nestes autos. APARECIDINHA. Pretendeu a reintegração ao trabalho pela Relevante citar que o Sr. Perito inclusive constatou que o estabilida
05) A doença ou lesão mencionada produz reflexos em quais sistemas do(a) autor(a) (físico, psíquico, motor, etc.)? Quais os órgãos afetados? 06) No caso de o autor(a) ser portador de alguma doença ou lesão, esta o(a) incapacita para a vida independente, ou seja, necessita de ajuda de outras pessoas em seu cotidiano? Se afirmativo, qual(is) o(s) tipo(s) de ajuda(s)? Como chegou a esta conclusão? 07) No caso de o autor(a) ser portador de alguma doença ou lesão, esta o(a) incapacita para
05) A doença ou lesão mencionada produz reflexos em quais sistemas do(a) autor(a) (físico, psíquico, motor, etc.)? Quais os órgãos afetados? 06) No caso de o autor(a) ser portador de alguma doença ou lesão, esta o(a) incapacita para a vida independente, ou seja, necessita de ajuda de outras pessoas em seu cotidiano? Se afirmativo, qual(is) o(s) tipo(s) de ajuda(s)? Como chegou a esta conclusão? 07) No caso de o autor(a) ser portador de alguma doença ou lesão, esta o(a) incapacita para
Edição nº 29/2016 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de f
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 936 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8024990-69.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: JANE ELIENE BARBOSA DE SOUZA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s)
Art. 49. Os embargos de declaração serão interpostos por escrito ou oralmente, no prazo de cinco dias, contados da ciência da decisão. Art. 50. Quando interpostos contra sentença, os embargos de declaração suspenderão o prazo para recurso.” Conforme se infere dos aludidos dispositivos, somente serão admitidos embargos de declaração quando, da decisão embargada, houver obscuridade, contradição, omissão ou dúvida. No caso sub examine, insurge-se a parte autora contra decisão de
2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9552 Laudo Técnico Pericial (fls. 350-377), com ratificação em fls. 450- conclui-se que o Reclamante FAZ JUS AO ADICIONAL DE 451. INSALUBRIDADE EM GRAU MAXIMO 40 % DO SALÁRIO Apresentados laudos de assistente técnico pela Reclamada. MINIMO. Nos períodos de agosto de 2012 a agosto de 2014. Laudo Médico Pericial (fls. 461-475), com concordância da Fundamentado pel