1.208 resultados encontrados para judicial david da silva cavalca - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 581 como partes, ambos os nomes (civil e empresarial) e respectivos documentos (CPF e CNPJ) do empresário individual. Após, cumpra a Serventia a determinação de fls. 02/04, com relação a ambas. - ADV: MARIANA RAMIRES MASCARENHAS DO AMARAL GOMES (OAB 244202/SP) Processo 4001284-21.2013.8.26.0292 - Procedime
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 649 processo referente ao IP 1259/11. PARA QUE A DEFESA SE MANIFESTE NO PRAZO LEGAL. - ADV: LUIZ FABIO MONTEIRO (OAB 253357/SP), LEONCIO SILVEIRA (OAB 89705/SP) Processo 0012398-25.2013.8.26.0292 (029.22.0130.012398) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Agnaldo de Melo e outro - Decr
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 549 IP : 45/2016 - Jacarei AUTOR : J.P. DECLARANTE : G.M.G. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002746-76.2016.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 782/2011 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Jose Ricardo Cury VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002739-84.2016.8.26.0292 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 623 RELAÇÃO Nº 0083/2016 Processo 0001256-22.2016.8.26.0291 (processo principal 1504817-14.2015.8.26) - Exceção de Incompetência - ISS/ Imposto sobre Serviços - Pitangueiras Acucar e Alcool Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - Vistos,Comprove o procurador da excipiente o recolhimento concernente à C.P.
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 743 INFRATOR : L.J.P. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003420-88.2015.8.26.0292 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 1588/2014 - Jacarei AUTOR : M.D.F.D. INFRATOR : J.V.R.J. VARA:2ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal FORO DO INTERIOR CRIMINAL JACAREÍ 1ª VARA CRIMINAL JUIZ SUBSTITUTO LUIZ FELLIPE
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 378 as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei nº 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que, no dia 12 de
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1467 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 13/2014 - Jacarei AUTOR : J. P. INDICIADO : C. DOS S. N. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000029-62.2014.8.26.0292 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME REPRESENTANTE : M. A. R. REPRESENTADO : S. B. V. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROC
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 952 PROCESSO :0006004-31.2015.8.26.0292 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900048/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : T.A.F. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000392-10.2015.8.26.0617 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2163/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. RÉU : C.A.B.X. V
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 451 BO : 112/2014 - Jacarei AUTOR : M. - D. DO F. 3 B. - 1 S. D. DE J. INFRATOR : M. H. V. P. - N. A. 2 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001107-91.2014.8.26.0292 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 105/2014 - Jacarei AUTOR : M. D. DO F. 2 B. 1 DE J. INFRATOR : R. I. V. S. VARA:2ª VARA CRIMIN
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1525 173 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 076/2013 - Jacarei AUTOR : J. P. DECLARANTE : A E. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3001229-87.2013.8.26.0292 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2621/2013 - Jacarei AUTOR : J. P. RÉU : T. R. DO A. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3001233-27.2013.8.26.0292 CLASSE :REPRE