Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1568 412 se desconhece o disposto na Lei nº 11.464/07, que deu nova redação ao art. 2º da Lei de crimes hediondos, o qual, por sua vez, vedava a concessão de liberdade provisória ao tráfico ilícito de entorpecente. Todavia, insta salientar que de igual forma não se olvida o preceituado no art. 44 da Lei de dro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2022 571 JUIZ DE DIREITO JOSUÉ VILELA PIMENTEL EXCRIM 1.046.707 Sentenciado: TATIANE CRISTINA DE OLIVEIRA Para manifestar-se no prazo legal acerca do cálculo da pena de multa (fl. 29), total em UFESP: 216,27. Jacareí, data supra. ADV: PATRÍCIA MARYS DE ALMEIDA GONÇALVES OAB/ SP 169.686 e ADV: GLEIDE MARTINS PRADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 660 indefiro o pedido de liberdade provisória. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. - ADV: ROZANA APARECIDA DE CASTRO (OAB 289946/SP), RICARDO ALEXANDRE CABRAL CARDOSO M. SILVA (OAB 244681/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSUÉ VILELA PIMENTEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO WI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 517 proposta e contraproposta e, a seguir: a) intime-se a parte ré para que, no prazo de quinze dias, contados da data da sessão, apresente resposta, bem como rol de testemunhas, se houver, até o máximo de três, ficando advertido(a)(s) de que não serão ouvidas testemunhas não arroladas. b) intime-se a p

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2536 607 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 30 DIAS, Expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA João Paulo Siqueira da Silva, PROCESSO Nº 0001466-51.2012.8.26.0279, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Itararé, Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 820 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS AUGUSTO BARBOSA DOS REIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO JOSÉ FONSECA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0161/2018 Processo 1003637-12.2018.8.26.0292 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Crimes de Trânsito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 676 Processo 0001899-74.2016.8.26.0292 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins K.S.B. - - E.F.S. - Deverá o defensor do réu Kayo de Souza Bittencourt apresentar, no prazo de oito dias, as razões de apelação. - ADV: DUVAL MACRINA (OAB 117063/SP) Processo 0003305-33.2016.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 602 o valor de R$ 211,17, a ser corrigido desde os respectivos desembolsos (março a junho de 2015 - fls. 57/59), bem como a pagar-lhe indenização de R$ 5.000,00 pelos danos morais sofridos, a ser corrigido desde esta data e ambas as verbas acrescidas de juros de mora apenas da citação. Sem condenação em custa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 659 ADV: SHIRLEY ROSA (OAB 311524/SP), MARCO AURELIO FERREIRA LISBOA (OAB 92369/SP), HIROSHI MAURO FUKUOKA (OAB 215135/SP) Processo 3003357-80.2013.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Contratos de Consumo - Geraldo Leite Fonseca - ITAU BMG CONSIGNADO S/A - O CNPJ constante do campo referente ao requerido confer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 713 se a exequente quanto à proposta de acordo formulada pelo executado à página 53.Decorridos, com ou sem manifestação, tornem conclusos.Int. - ADV: ADILSON JOSE AMANTE (OAB 265954/SP) Processo 1006686-03.2014.8.26.0292/02 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Prestação de Serviços - Sky Brasil Servi�