92 resultados encontrados para judicial deve ser considerada neutra - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 CONSIDERADA NEUTRA. PERSONALIDADE: E O CONJUNTO DE CARACTERISTICA S PSICOLOGICAS QUE DETERMINAM OS PADROES DE PENSAR, SENTIR E AGIR , OU SEJA, A INDIVIDUALIDADE PESSOAL E SOCIAL DE DETERMINADO INDI VIDUO. NAO HAVENDO LAUDO TECNICO NOS AUTOS A RESPEITO; TAL CIRCUN STANCIA JUDICIAL DEVE SER CONSIDERADA NEUTRA; MOTIVOS: OS MOTIVOS DO CRIME NAO LHE FAVORECEM, VEZ QUE PRATICA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1404 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/10/2013 26 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 27 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/10/2013 : : : : : : 237648-15.2012.8.09.0024(201292376481) CALDAS NOVAS DES. LEANDRO CRISPIM PEDRO TAVARES FILHO MINISTERIO PUBLICO ROGERIO APARECIDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 PARTICULAR, FIEL AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA NAO CULPABILIDADE , OS ANTECEDENTES DEVE SER CONSIDERADA A SEU FAVOR; CONDUTA SOCIA L: TRATA-SE DA AVALIACAO DO COMPORTAMENTO DO SENTENCIADO, BASICAM ENTE POR MEIO DE TRES FATORES QUE FAZEM PARTE DA VIDA DE QUALQUER CIDADAO: CONVIVIO SOCIAL, FAMILIAR E LABORAL, SEM SE CONFUNDIR C OM OS ANTECEDENTES CRIMINAIS E A REINCIDENCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 CUMPRA-SE O ACORDAO DE FLS. RETRO. DILIGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO : 356121-21.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1450 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : DORALICE PEREIRA DA LUZ REQUERIDO : MANOEL FONSECA DE MACEDO DESPACHO : OUCA-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, NOVA CONCLUSAO. NR. PROTOCOLO : 88709-23.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 408 NATUR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 SO RESTA INFRUTIFERA A TENTATIVA ACIMA, CITE-SE O ACUSADO VIA EDI TAL. O EDITAL TERA PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 361, CPP). ESG OTADO O PRAZO, E, NAO HAVENDO COMPARECIMENTO DO ACUSADO NEM CONST ITUICAO DE ADVOGADO, DETERMINO DESDE JA A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP. CUMPRA-S E. GOIANIA, 30 DE MAIO DE 2019 CARLOS LUIZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2016, AS 14:30 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU LGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEF IRO AO DENUNCIADO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUIT A, NOS TERMOS DO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERA L. INTIMEM-SE A VITIMA, O MINISTERIO PUBLICO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 ENTO DOS MANDADOS DE INTIMACOES DEVERA OCORRER AINDA QUE FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE. INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, CASO RESTEM FRUSTRADAS AS DEMAIS TENTATIVAS, CERTIFICAN DO-SE O OFICIAL DE JUSTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 212, 2 DO NCPC. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 37524-77.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 188 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NILDA FERREIRA E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 405205-54.2015.8.09.0175 1583 ACAO PENAL JOSE WANDERLEY MOREIRA APARECIDA RODRIGUES PAES 28347 GO - VANESSA DOMINGOS DA SILVA 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES 32065 GO - POLIANA DA SILVA SANTOS DESPACHO : JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL FORMULADA NA DENUNC IA, RAZAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 ACUSADO : FERNANDO SILVEIRA LEITE ADV ACUS : 25545 GO - HUDSON ROBSON LIMA DESPACHO : DEFIRO INTEGRALMENTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELO R. MINISTERIAL. I NTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUIDO NESTES AUTOS DR. HUDSON ROBSON LI MA, OAB/GO 25.545, PARA QUE JUSTIFIQUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI AS, SUA AUSENCIA NA PRESENTE AUDIENCIA. COM A JUSTIFICATIVA NOS A UTOS, VISTAS AO MINISTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. RETRO. DILIGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 228346-57.2013.8.09.0175 706 ACAO PENAL MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO ELINE MARQUES FAUSTINO 18943 GO - KARINA DOS SANTOS MACIEL 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL FORMU LADA N