Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3656 preso. 2) Defiro a juntada dos documentos de fls. 243/253, conforme requerido pela defesa. 3) Após, aguarde-se a finalização da incidente de exame de dependência toxicológica. Intime-se. - ADV: GILMAR MACHADO DA SILVA (OAB 176398/SP) Processo 1500724-89.2021.8.26.0196 - Inquérito Policial - Tráfico de Dr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 3161 competente, para processamento, com urgência, bem como cópias ao estabelecimento prisional onde se encontra recolhido, conforme Prov. C.G. 31/2000. 3) Intime-se o advogado constituído do réu, Dr. Thales Balbino da Silva, para apresentação das razões recursais, no prazo legal. 4) Oportunamente, quando do r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 3099 ainda, algum familiar dele para comparecimento ao exame na data agendada. Após, dê-se vista ao Ministério Público. e ao curador do réu para apresentação de quesitos. 4) Considerando as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do Covid-19 (Resolução nº 313/2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 3263 CG nº 284/2020 e do manual de acesso, disponível no endereço: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ ParticiparAudienciaVirtual.Pdf . 3) Na data designada, havendo ou não o comparecimento do sentenciado, expeça-se mandado de prisão, nos termos do Comunicado CG nº 1356/2016. Cumprido o ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2826 Estadual - Recorrente: São Paulo Previdência Spprev - Recorrido: Valdecir Donizete Guilherme - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário fundado no art. 102, inciso III, alínea “a”, da Constituição da República, sob alegação de ofensa a princípios constitucionais do contraditório e ampla def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2961 04 de maio de 2020 às 10h30min. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª praça, a 2ª praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 07 de maio de 2020 às 10h30min e se encerrará em 11 de junho de 2020 às 10h30min. O valor mínimo para ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 992 Nº 0100109-86.2019.8.26.9045 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Pedregulho - Agravante: CLAUDINEI MIRANDA - Agravado: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO – DETRAN - Vistos. Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por CLAUDINEI MIRANDA contra a r. Decisão que indeferiu o pedido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2067 2393 que faço com fundamento no artigo 213, § 2.º, da Lei 8.069/90. Transitada em julgado, ao arquivo, com as anotações pertinentes. P. R. I. C. - ADV: DEBORA MORAIS SILVA (OAB 335321/SP), ANGELICA CONSUELO PERONI (OAB 131837/SP) Processo 1029351-73.2015.8.26.0196 - Procedimento ordinário - Tratamento Médico-H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2133 2494 fornecerem ou custerem, à criança M. F. W. P., representado(a) por B. F. W., o tratamento denominado THERASUIT, a ser realizado em 05 (cinco) sessões por semana, com duração de 03 (três) horas diárias, durante 01 (um) mês, em 02 (dois) ciclos ao ano, vedada a substituição do tratamento, a não ser por i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2201 2740 aliada à impossibilidade de se encontrar bens do(a) executado(a) passíveis de penhora, impossível o prosseguimento da execução.2 - É que o art. 53, § 4º, da Lei 9099/95, impõe a extinção do processo em caso de não se encontrar bens que garantam a execução, exigindo a imediata extinção, aliás,