Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2648 3109 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0205/2018 Processo 1003455-57.2017.8.26.0196 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - I.L.S.O.G. - Vistos. Fls. 155/164 em Juízo de retratação reformo a determinação de fls. 150 e determino novamente o bloqueio das verbas judiciais, conforme det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2332 2718 RELAÇÃO Nº 0186/2017 Processo 0000080-90.2017.8.26.0608 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - L.F.L. - Vistos.Fls. 123/126: Ciência às partes. No mais, cumpra-se a sentença de fls. 105/113, na íntegra. - ADV: DANILO MOREIRA ROCHA (OAB 367631/SP) JUÍZO DE DIREITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2615 do STF, de 05 de fevereiro de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Angelica Consuelo Peroni (OAB: 131837/SP) Nº 0100022-72.2015.8.26.9045 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Pedregulho - Agravante: WANDERLEY MOREIRA DE CARVALHO - Agrava

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2133 2492 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ RODRIGUES ARIMATÉA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOUGLAS ESTEVAM QUINTANILHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0102/2016 Processo 1007093-35.2016.8.26.0196 - Ação Civil Pública - Seção Cível - M.P.E.S.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2339 3026 Estatuto da Criança e do Adolescente, as normas previstas no Código de Processo Civil.Defiro ao(s) requerente(s) os benefícios da assistência judiciária gratuita. Observe-se.Cuida-se de ação que versa sobre direito fundamental indisponível, portanto, incabível a designação de audiência de conciliação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2427 3176 JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ RODRIGUES ARIMATÉA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOUGLAS ESTEVAM QUINTANILHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0372/2017 Processo 0020751-80.2015.8.26.0196 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Orientação, apoio e acompanhamento temporários - C.T.F.S. - I.V.V.C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2123 2462 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOUGLAS ESTEVAM QUINTANILHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0087/2016 Processo 0016820-69.2015.8.26.0196 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação provisória - Art. 108 do ECA - K.G.L. - Fls. 36: Exclua o cadastro da Defensoria Pública dos autos. Após, intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2154 2327 (OAB 115989/SP), RONALDO XISTO DE PADUA AYLON (OAB 233804/SP) Processo 1024137-04.2015.8.26.0196 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - R.G.F.V. - Isto posto, homologo a desistência apresentada pela autora a fls. 79 e extingo o feito, sem resolução de mérito, o que faço com fund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2638 3375 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ RODRIGUES ARIMATÉA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOUGLAS ESTEVAM QUINTANILHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0195/2018 Processo 0003441-56.2018.8.26.0196 (processo principal 1016141-81.2017.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2230 2687 Família e Sucessões da Comarca, através do Cartório do Distribuidor, com nossas homenagens, procedendo-se a devida baixa e as anotações necessárias.Ciência às partes. - ADV: KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 190248/SP), ALYNE APARECIDA COSTA CORAL (OAB 272580/SP) Processo 1025278-24.2016.