Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1855 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO TAMAR OLIVA DE SOUZA TOTARO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERGISTO DE ABREU JÚNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0434/2013 Processo 0001142-28.2013.8.26.0699 - Termo Circunstanciado - Exercício arbitrário ou abuso de poder - J. D. S. e outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1490 2026 documentos de fls. 7/8, pelos quais se verifica a hipossuficiência do autor, que é assistido pelo convênio da OAB junto à DPE. Seu pleito encontra guarida no art. 196, da Constituição Federal, que não limita a assistência à saúde aos medicamentos que já são fornecidos pela rede pública. Nesse co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1812 Processo 4005429-63.2013.8.26.0602 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Água - Nivaldo Bernardo de Moura Diretor Geral do Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Sorocaba Saae - Vistos. Defiro o pedido de antecipação da tutela para que a autarquia proceda ao religamento dos serviços de água e esgoto n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 937 2125 RELAÇÃO Nº 0211/2011 Processo 0000691-71.2011.8.26.0699 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção Nacional - I. A. dos S. e outro - G. S. da S. - Vistos. Acolho a cota ministerial e determino a realização das diligências requeridas às fls. 11. Após, dê-se vista ao MP. Int. Salto de Pira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 954 2583 11 de maio de 2011. - ADV: CONCEIÇÃO APARECIDA CALIXTO DE OLIVEIRA (OAB 279936/SP) Processo 0001742-88.2009.8.26.0699 (699.09.001742-3) - Inventário - Inventário e Partilha - Jéssica Aparecida Pontes Douglas Gabriel Pontes - Catarina de Fatima Viana Pontes e outro - Defensor retirar, em cinco dias, o docume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1105 1683 Público, Relator Desembargador Walter Swensson, J. 22.04.2002). Em resumo, a única leitura possível da Carta da República, ao estatuir a obrigação do Estado em garantir a saúde dos necessitados, é a de que ela atribuiu a todos os Entes Federativos o mister de fornecer medicamentos garantidores de uma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1262 2684 RIOKITI KUNITAKE (OAB 83552/SP) Processo 0701288-62.2012.8.26.0699 - Procedimento Ordinário - Obrigações - ANTONIO FERREIRA JÚNIOR - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Não havendo notícia da concessão de efeito suspensivo/ativo, aguarde-se o decur

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1495 531 JUIZO DE DIRREITO DA VARA ÚNICA JUIZA DE DIREITO TAMAR OLIVA DE SOUZA TOTARO ESCRIVÃO JUDICIAL EVERGISTO DE ABREU JUNIOR EDITAL CIVEL Vara Única EDITAL DE CITAÇÃO 21.2012.8.26.0699 PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 0701918- O(A) Doutor(a) Tamar Oliva de Souza Totaro, MM. Juiz(a) de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1814 prova oral ou da análise das faturas de cobrança. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de janeiro de 2014, às 13:30h. Intimem-se as partes e seus procuradores, se o caso, com as advertências de praxe. Dê-se-lhes ciência de que poderão trazer suas testemunhas, em número máxim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1828 autos, após procedidas às anotações necessárias. Arbitro os honorários da Dra. Elisete Fernandes de Souza OAB 197062/SP (provisão fls. 08), em 100% da Tabela do Convênio Defensoria Pública - Ordem dos Advogados do Brasil. Expeça-se certidão. Ficam as partes advertidas de que a desobediência do ac