Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 945 2200 Amaral Galvão, alegando que está separado judicialmente da ré há dois anos e seis meses e que as obrigações assumidas quando da separação vêm sendo regularmente cumpridas. Com a inicial vieram os documentos de fls. 7/11.Devidamente citada (fls. 20), a ré não apresentou contestação (fls. 21).Parecer m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1268 2345 para declarar rescindido o contrato celebrado entre as partes, consolidando nas mãos do autor o domínio e a posse plenos e exclusivos do bem, cuja apreensão liminar torno definitiva. Condeno o réu ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor do bem o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1209 2006 MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO TAMAR OLIVA DE SOUZA TOTARO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERGISTO DE ABREU JÚNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0237/2012 Processo 0000229-85.2009.8.26.0699 (699.09.000229-9) - Cumprimento de Título E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1198 2467 recibo, devidos a partir da citação. II - Designo o dia 02 de julho p.f., às 16:30 horas, para audiência de conciliação, que será realizada no setor próprio. III - Cite-se o réu e cientifique-o de que o prazo de quinze dias para resposta passará a fluir a partir da data da audiência, caso resulte infr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 880 3284 de janeiro de 2011. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), CARLOS ALBERTO SANTOS LOPES (OAB 54486/SP) Processo 0002277-80.2010.8.26.0699 - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Esmenia dos Santos - Vistos, Santander Leas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1996 O Ministério Público opinou pela procedência da ação, com base no art. 87, da Lei nº 8.666/93, pois não se oportunizou à requerente ao contraditório prévio à aplicação das sanções. É o relatório. Fundamento e decido. O caso é de julgamento conforme o estado do processo, nos termos do art. 330,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1000 2004 dos vencimentos líquidos do réu isto é, incluindo 13º salário e férias (exceto abono constitucional) e deduzindo as contribuições previdenciárias e impostos a serem descontados em folha de pagamento e depositados até o último dia útil de cada mês na conta bancária a ser oportunamente aberta e info

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1031 2062 junto às rés e devolução do automotor, ao argumento de que lhe foi omitida a informação de que o automóvel era produto de leilão, o que deprecia o valor do bem. DECIDO. O requerente baseia sua pretensão em alegação de fato negativo - não ter sido informado de característica essencial do bem - c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 784 1727 pedido dos requerentes. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e CONVERTO EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO DO CASAL, com fundamento nos artigos 1580, caput, do Código Civil, 25 e 35 da Lei nº 6.515/77 e 226, §6º, da Constituição Federal. HOMOLOGO, outrossim, a renúncia ao prazo rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 496 1943 da pessoa portadora de diabetes, e o evidente perigo na demora, porque se trata de doença grave, defiro a liminar para ordenar que a autoridade coatora, dentro de trinta dias, passe a fornecer à impetrante as insulinas lantus e humalog, visto que o SUS dispõe apenas da insulina “nph” ineficaz para o caso