Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 830 556 Fica dispensada a audiência de instalação dos trabalhos correcionais, sem prejuízo, todavia, de todas as pessoas e funcionários sujeitos à correição. FAZ SABER, outrossim, que durante a correição receberá por escrito ou verbalmente quaisquer informações, queixas ou reclamações sobre os serviços judiciais. E, para que chegu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 748 1452 se os autos. 3 Comprovada a inexistência de bens em nome do executado, pelas certidões negativas acima mencionadas, expeça-se MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO, INTIMAÇÃO e CONSTATAÇÃO. Efetivada a penhora, intime-se o executado , dando-lhe ciência do prazo de quinze dias para apresentar impugnação. Nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 609 2159 30% (trinta por cento) do salário bruto percebido pelo(a) réu(ré) incluindo 13º salário e férias (exceto abono constitucional), e deduzido as contribuições previdenciárias e impostos a serem descontados em folha de pagamento e depositados até o último dia útil de cada mês na conta bancária, de t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1722 por cópia digitada, como OFÍCIO/MANDADO. Intime-se. - ADV: MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP) Processo 3020787-85.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - LUCIO CARRILHO CABRERA - Vistos. Para que se possa aferir o pedido de gratuidade o autor deverá apresentar com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1650 nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Arbitro os honorários do defensor dativo (provisão fls. 132), em 100% do valor da Tabela do Convênio Defensoria Pública OAB. Expeça-se certidão. Transitada em julgado, arquive-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1667 ficou sob a responsabilidade materna. Nesse quadro, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela, por ausência de fumus boni iuris, nos termos do art. 273, do CPC. Sem prejuízo, determino a realização de estudo psicossocial, como requerido pelo ilustre representante do Ministério Público. II - Cite-se,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1740 ação em face de Móveis Esplanada. Conforme termo de audiência de fls. 24/25, houve acordo entre as partes. HOMOLOGO, por sentença, o acordo havido entre as partes, nos termos e condições pactuados às fls. 24/25. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com base no artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1749 RELAÇÃO Nº 0399/2013 Processo 0001113-75.2013.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Vicente Lopes de Jesus - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Fls. 20: Anote-se o correto nome da ré. Afasto a alegação preliminar de incompetência do Juizado Especial Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1911 (OAB 268523/SP) Processo 0002141-49.2011.8.26.0699 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Ato Infracional - N. F. de O. - Defesa: Apresentar memoriais, no prazo de cinco (05) dias. - ADV: ELAINE MARIA FRANÇA CARVALHO TAKAHASHI (OAB 119381/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO TAMAR OLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1899 5.478/1968, fixo os honorários provisórios em valor equivalente a 30% do salário líquido percebido pelo réu, isto é, incluindo 13º salário e férias (exceto abono constitucional), e dedunzido as contribuições previdenciárias e impostos. Os alimentos devem ser descontados em folha de pagamento e