1.172 resultados encontrados para judicial karin kamoto - data: 30/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2028 1038 configurados os requisitos que a Constituição da República de 1988 previu à imunidade. Destarte, ainda que o ICMS tenha como fato gerador a circulação de mercadorias, a imunidade, quando configurada, a ele se aplica, obstando o poder de tributação do Estado-membro. A prova documental que a autora produz comprova
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2006 965 COSTA FERREIRA (OAB 32798PE), EDUARDO AUGUSTO PAURÁ PERES FILHO (OAB 21220/PE) Processo 1046479-84.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Guilherme Albuquerque Araujo Luyten - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Também nos embargos declaratórios deve ser instalad
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2165 1100 dias, após o qual serão encaminhados provisoriamente ao arquivo.Int. - ADV: CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO (OAB 52321/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP) 10ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLIC
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2000 1245 Honorários de advogado fixados segundo os critérios do artigo 20, parágrafo 4o., do Código de Processo Civil, em R$2.000,00 (dois mil reais), com atualização monetária a partir desta data. Publique-se, registre-se e sejam as partes intimadas desta Sentença. São Paulo, em 29 de outubro de 2015. VALENTINO APARECID
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1131 CAMARGO (OAB 158584/SP), ALEXANDRE HUSNI (OAB 21111/SP), VANESSA DINIZ TAVARES SAMPAIO (OAB 228497/SP), VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO ZAMPOL JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KARIN KAMOTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0634/2
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1022 JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO ZAMPOL JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KARIN KAMOTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0076/2016 Processo 0028561-21.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Olinda Romano e outro
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2026 1093 RELAÇÃO Nº 0661/2015 Processo 0034210-98.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Maria Cícera dos Santos - Everaldo Rocha dos Santos - - ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo - - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade d
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2030 826 Processo 1052277-89.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Eduardo Ferreira Pellegrino - Vistos. Para análise da gratuidade, apresente o impetrante, em 48 horas, cópia de suas duas últimas declarações de imposto de renda, documentação que ficará mantida sob sigilo. Int.
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2026 1092 regulamentar. Indeferimento que não foi levado à publicação, como expressamente se tem em lei que isso disciplina, optandose, ali, por mera comunicação epistolar, que apesar de recebida no endereço da impetrante, não supre a exigência do art. 25 da Lei Municipal 14.141/2006, ficando nisso essa análise superfi
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2001 1089 RELAÇÃO Nº 0573/2015 Processo 0103768-02.2008.8.26.0053 (053.08.103768-1) - Outros Feitos não Especificados - Maria Amelia Picarte Soares Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Fls. 25/53: à requerente. - ADV: SILVIA DE SOUZA PINTO (OAB 41656/SP), EDVALDO VOLPONI (OAB 197681/SP) Processo 0108567-59.2006