262 resultados encontrados para judicial lucas da silva moreira - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2480 Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, observada a pena máxima abstratamente cominada para o delito em debate, DETERMINO o arquivamento dos autos, uma vez que transcorrido mais de 14 (quatorze) anos do suposto fato, sem elucidação da autoria, o que conduz a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, de acordo com o disposto pelos artigos 10
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3947 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0330271-37.2019.8.05.0001 Petição Criminal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Corregedoria Da Polícia Civil Correpol Requerido: Edmundo Dos Anjos Morais Filho Advogado: Oberdan Trindade Valdez (OAB:BA37180) Ato Ordinatório: PO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1811 17ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA DEIRÓ DE SANTANA BRANDÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCAS DA SILVA MOREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0042/2022 ADV: IDALÍCIO BRAGA ALMEIDA DE JESUS (OAB 59225/BA) - Processo 0703916-51.2021.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - AUTOR: MIN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.013 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 95 Determino sejam providenciadas as necessárias para intimações e requisições, preferencialmente por meio eletrônico. Anote-se em Pauta. Notifique-se o Ministério Público. Intime-se a Defensoria Pública ou advogado constituído nos autos. Salvador (BA), 17 de agosto de 2021. Mariana Deiró de Santana Brandão Juíza de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMIN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1080 17ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA DEIRÓ DE SANTANA BRANDÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANÇOISE MARY SILVA RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0259/2022 ADV: MARCUS VINICIUS COUTO DE OLIVEIRA (OAB 130693/MG), LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA (OAB 128362/MG), TÚLIO CÉSAR COSTA PIERONI (OAB 132971/MG) -
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2044 JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA DEIRÓ DE SANTANA BRANDÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCAS DA SILVA MOREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0101/2022 ADV: IDALÍCIO BRAGA ALMEIDA DE JESUS (OAB 59225/BA) - Processo 0703916-51.2021.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3948 JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA DEIRÓ DE SANTANA BRANDÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCAS DA SILVA MOREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0290/2022 ADV: BRUNO RENAN SILVA MENDES DE ALMEIDA (OAB 30239/BA) - Processo 0514483-67.2017.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas -
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2551 Designo o dia 10 de março de 2022 às 15h00min. para a realização da audiência de instrução por videoconferência através do sistema Lifesize. Determino sejam providenciadas as necessárias para intimações e requisições, preferencialmente por meio eletrônico. Anote-se em Pauta. Notifique-se o Ministério Público. Intime-se a Defensoria Pública ou advo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1240 JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8019002-30.2022.8.05.0001 Representação Criminal/notícia De Crime Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Representante/noticiante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Representante/noticiante: Autoridade Policial Da 1ª Delega
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3054 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª Vara Criminal da Comarca de Salvador Av. Ulysses Guimarães, 690, 5º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000 Fone: 3460-8063, Salvador-BA - E-mail: [email protected] Processo: 8132914-05.2022.8.05.0001 Classe Processual: INQUÉRITO POLICIAL (279) Órgão Julgador: 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAL