Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 592 a cumprir (término previsto para 2028), a revelar acentuada periculosidade. Nesse contexto, mostra-se imperiosa a realização de exame criminológico, a fim de se verificar se o postulante reúne condições para o cumprimento da pena no regime menos rigoroso. - ADV: EDISON MARCOS RUFINO (OAB 239859/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 453 pecuniária; B) no campo Número do Processo, digitar 0006765-49.2018.8.26.0521 (numero deste Processo de Execução Criminal) e, em seguida, clicar em Buscar; C) na Aba Dados da Guia, no campo Comarca, escolher ITAPETININGA; D) no campo Foro, escolher FORO DE ITAPETININGA; E) no campo Oficio/Cartório, escolher

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 502 Processo 0005567-49.2021.8.26.0269 (processo principal 1002534-34.2021.8.26.0269) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Anderson da Silva Santana - Processe-se o Agravo interposto. Manifeste-se a Defesa em contrarrazões. - ADV: RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB 453604/SP) JUÍZO DE DIREITO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 439 Processo 1002770-83.2021.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - Luiz Claudio Gouveia de Oliveira - Cumprase o V. Acórdão, procedendo-se às anotações necessárias. Oportunamente, traslade-se cópia para a respectiva Execução Criminal. Após, arquivem-se os autos. - ADV: LEANDRO ROS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 547 progressão de regime ao sentenciado EMERSON JAMILTON OLIVEIRA DE JESUS, e determino a realização de exame criminológico, a fim de verificar o eventual preenchimento do requisito subjetivo antes de nova concessão de benefícios. Tendo em vista que o V. Acórdão foi expresso à concessão de novos benefíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 478 Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO VIANA VIEIRA DE PAULA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO ALEXANDRE RAPHAEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0458/2021 Processo 0000513-05.2021.8.26.0269 - Petição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 458 do(a) sentenciado(a), indicando, inclusive, a data em que se efetivou. 5- Após as informações do CAEF, elabore-se cálculo, lançando como interrupção o período em que deveria ter comparecido anteriormente, até a data de efetivo comparecimento. 5.1- Elaborado o cálculo, encaminhe-se cópia ao CAEF e int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 333 ao recurso. V. U. - EMENTA: “RECURSO INOMINADO – REPETIÇÃO DE INDÉBITO - ILEGALIDADE DAS COBRANÇAS DE TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA E TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS – SERVIÇOS UTI UNIVERSI – CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DE TAXA DE COLETA DE LIXO - DEVOLUÇÃO DO QUE FOI COMPROVADAMENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 563 S.T.C.A. - Vistos. Anote-se que já houve sentença proferida às fls. 50/51, e aceite da vaga às fls.43. Aguarde-se o trânsito em julgado, arquivando-se oportunamente. - ADV: GLAUCO MELCHIOR MERCADANTE NETO (OAB 431222/SP) Processo 1009604-05.2021.8.26.0269 - Execução da Pena - Petição intermediária -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 429 Nº 1008944-18.2018.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: A. C. C. Q. - Recorrido: C. de D. H. e U. do E. de S. P. - Magistrado(a) Rodrigo Vieira Murat - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CESSÃO DE DIREITOS. IMÓVEL FINANCIADO PELA CDHU. NÃO PREENCHIMENTO DOS