Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2407 243 José Marcio Brito de Azevedo (OAB 3182/AL) Luciana de Almeida Melo (OAB 7196B/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / EXECUÇÕES PENAIS JUIZ(A) DE DIREITO DIEGO ARAÚJO DANTAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OLIVAL DE MELO OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0376/2019 ADV: LUCIANA VIEIRA CARNEIRO (OA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2407 243 José Marcio Brito de Azevedo (OAB 3182/AL) Luciana de Almeida Melo (OAB 7196B/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / EXECUÇÕES PENAIS JUIZ(A) DE DIREITO DIEGO ARAÚJO DANTAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OLIVAL DE MELO OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0376/2019 ADV: LUCIANA VIEIRA CARNEIRO (OA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2143 164 16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / EXECUÇÕES PENAIS JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ BRAGA NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OLIVAL DE MELO OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0252/2018 ADV: CRISTIANO BARBOSA MOREIRA (OAB 7563/A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2395 258 Alagoas, 30/07/2019. Eu, Simone Maria Lopes Marinho Torres, Analista Judiciária, o assino. Antônio José Bittencourt Araújo Juiz de Direito 16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / EXECUÇÕES PENAIS JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ BRAGA NETO ES

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2367 258 JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / EXECUÇÕES PENAIS JUIZ(A) DE DIREITO DIEGO ARAÚJO DANTAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OLIVAL DE MELO OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0247/2019 ADV: NILVA REGINA CORREIA DE MELO (OAB 5116/AL) - Processo 0006766-11.2018.8.02.0001 - Execução da Pena - Pena Pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2395 258 Alagoas, 30/07/2019. Eu, Simone Maria Lopes Marinho Torres, Analista Judiciária, o assino. Antônio José Bittencourt Araújo Juiz de Direito 16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / EXECUÇÕES PENAIS JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ BRAGA NETO ES

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2460 247 as seguintes providências: Proceda-se o recolhimento do valor atribuÃdo a tÃtulo de pena pecuniária, em conformidade com o disposto no art. 686, do Código de Processo Penal; Expeça-se a competente guia definitiva para cumprimento da pena imposta; Oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, comunicando

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2460 247 as seguintes providências: Proceda-se o recolhimento do valor atribuÃdo a tÃtulo de pena pecuniária, em conformidade com o disposto no art. 686, do Código de Processo Penal; Expeça-se a competente guia definitiva para cumprimento da pena imposta; Oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, comunicando

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2338 191 16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / EXECUÇÕES PENAIS JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ BRAGA NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OLIVAL DE MELO OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0168/2019 ADV: NAINA PAULA COSTA DUARTE (OAB 14203B/AL)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2356 238 subscrevi. Hélio Pinheiro Pinto Juiz de Direito 16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / EXECUÇÕES PENAIS JUIZ(A) DE DIREITO DIEGO ARAÚJO DANTAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OLIVAL DE MELO OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº