1.439 resultados encontrados para judicial paulo henrique ruiz arnold - data: 15/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2352 1373 exercícios de 2002 (fl. 50) e 2003 (fl. 52).Tais créditos foram inscritos na dívida ativa sob os nº 1034357184, aos 31.05.11 (fl. 44); 1034357195, aos 31.05.11 (fl. 46); 1034357207, aos 31.05.11 (fl. 48); 1020028175, aos 03.05.11 (fl. 50); e 1020028164, aos 03.05.11 (fl. 52).Daí é possível concluir que ho
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1163 esfera administrativa p. 133). O benefício ora concedido não possui caráter vitalício, pois será inacumulável com eventual aposentadoria. No tocante aos honorários advocatícios, estes deverão incidir sobre as parcelas vencidas até a data da prolação desta decisão, sem incidência sobre as presta
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2250 1395 - Entendimento jurisprudencial - Indeferimento mantido - Agravo desprovido. Ai n.º 7515105800, São Paulo, rel. Des. Antonio Moliterno, 17ª Câmara de Direito Público, j. 27/05/2008.” “AGRAVO. TUTELA ANTECIPADA OBJETIVANDO CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. “PERICULUM IN MORA” e “FUMUS BONI
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 918 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO HENRIQUE RUIZ ARNOLD EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0452/2021 Processo 0002109-42.2021.8.26.0554 (apensado ao processo 1000170-49.2017.8.26.0554) (processo principal 100017049.2017.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - J. Anton
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 772 ser acessada via computador, tablet ou smartphone. Ficam os réus e seus procuradores intimados a informarem e-mail válido para envio do link de acesso à ferramenta supracitada, no prazo de 5 (cinco) dias. Os procuradores, partes e testemunhas na data designada deverão portar documento de identificação co
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 960 Civil), não torna o condomínio pessoa jurídica; sua personalidade não difere da personalidade dos condôminos. Pelo contrário, ao agir neste caso concreto, o condomínio representa os interesses individuais, mas homogêneos dos condôminos, tratando-se de consumidor por equiparação, pois é o destinatá
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2159 1203 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO HENRIQUE RUIZ ARNOLD EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0271/2016 (wmv) Processo 1007238-54.2016.8.26.0564 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Espólio de Elisiario da Silva - SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Autos n�
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2350 1224 tudo sob pena de preclusão da prova, devendo o(a) patrono(a) do(a) autor(a), zelar pelo comparecimento à perícia designada, inclusive reagendamentos, quando houver.5) Arbitro os honorários periciais nos termos daquilo fixado para a espécie, segundo a Portaria conjunta em vigor e em dois terços para cada ass