241 resultados encontrados para judicial proferida num processo - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 “[…]. I - Os embargos de terceiro são instrumento de que dispõe NR.PROCESSO: 0022105.91.2015.8.09.0042 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ aquele que não participa da relação processual sempre que sofra uma constrição de um bem do qual tenha posse (como senhor, ou possuidor), em
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ pendências financeiras sobre o imóvel, mediante a averbação do NR.PROCESSO: 0453742.02.2014.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO compromisso de compra e venda em referência. Assim, haverá de suportar o ônus
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 NR.PROCESSO: 0260298.14.2014.8.09.0177 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. IMÓVEL RURAL. I - Os embargos de terceiro são instrumento de que dispõe aquele que não participa da relação processual sempre que sofra uma constrição de um bem do qual tenha posse (como senhor, ou possuidor), em razão de decisão judicial, proferida num processo do qual nã
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 NR.PROCESSO: 0393876.70.2007.8.09.0128 EMENTA: Apelação Cível. Embargos de Terceiros. Glebas de terra rural. Reintegração de Posse. Posse ou propriedade não comprovadas. I – Os embargos de terceiro são instrumento de que dispõe aquele que não participa da relação processual sempre que sofra uma constrição de um bem do qual tenha posse (como senhor, ou poss
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Carlos Alberto França NR.PROCESSO: 5416574.92.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Embargos de Terceiro nº 5416574.92.2018.8.09.0000 Comarca de Goiânia Embargante: Oliveira Máquinas Eirele Me Embargado: Francisco De Jesus Presidente: Desembargador Carlos Alberto França EMENTA: Embargos de Terceiros.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 De tal conceito extrai-se que é fundamental a existência de constrição judicial, residindo aí a principal diferenciação entre estes e as ações possessórias, já que “enquanto nos embargos de terceiro o ato de esbulho advém de uma ordem judicial, cumprida pelo oficial de justiça, nas ações possessórias a agressão à posse é praticada sem nenhum respaldo
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 NR.PROCESSO: 0147695.74.2016.8.09.0032 Goiânia, 02 de agosto de 2018. MARCUS DA COSTA FERREIRA JUIZ SUBSTITUTO EM 2º GRAU APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0147695.74.2016.8.09.0032 COMARCA DE CERES 1ª APELANTE: W M DA COSTA, JORNAL, EDITOR DE JORNAIS, PUB. E PROPAGANDA 2ºS APELANTES: RONAIR JOSÉ DA SILVA E OUTRA APELADOS: FABIANA VIEIRA CARDOSO E OUTRO RELATOR: MARCUS DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 APELANTE COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE LTDA. (UNICRED CENTRO BRASILEIRA) APELADA EDINAMAR RODRIGUES DA SILVA RELATOR DR. SÉRGIO MENDONÇA DE ARAÚJO CÂMARA 4ª CÍVEL NR.PROCESSO: 0071898.69.2015.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0071898.69.2015.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EMBARGOS DE TERC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 NR.PROCESSO: 0260298.14.2014.8.09.0177 APELAÇÃO CÍVEL Nº 260298.14.2014.8.09.0177 Comarca de Cocalzinho de Goiás Apelante: Antônio Santana dos Santos Apelado: Auto Posto do Sílvio LTDA Relator: Juiz Roberto Horácio Rezende EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. IMÓVEL RURAL. I - Os embargos de terceiro são instrumento de que dispõe aquele que
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 2. O objetivo da ação de embargos de terceiro é desconstituir a constrição judicial, com a consequente liberação do bem. 3. Em que pese a ausência de registro no contrato de promessa de compra e venda não constituir óbice à defesa da posse nos embargos de terceiro (súmula 84 do STJ), a falta de reconhecimento das firmas dos contratantes impossibilita aferir se