Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2005 Ltda. - - Purac Sinteses Industria e Comercio Ltda. - - Plena Alimentos Ltda - - Fuchs Gewürze do Brasil Ltda - - Mastercorp do Brasil Ltda. - - Busch do Brasil Ltda - - BRF S/A - - Agra Agroindustrial de Alimentos S/A - - Cooperativa dos Suinocultores de Encantado Ltda. Dália Alimentos - - Mataboi Alimentos L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 545 bens na falência, conforme o caso. Esse percentual em se tratando de recuperação judicial ou de falência de microempresa ou de empresa de pequeno portem fica reduzido ao limite de dois por cento.” (op. cit., pág. 82). Marcelo Barbosa Sacramone, por seu turno, anota que “... A remuneração do administ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1428 2085 Com efeito, o próprio condutor afirma que não tinha visão adequada da pista, fato este que enseja maiores cuidados na condução do veículo. Além disso, tal efeito natural (da luz solar) é capaz de ofuscar a visão das pessoas, o que justifica a confusão de versões. É de se ressaltar que a testemunha d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2802 Direito Empresarial. Além disso, em regra, o dinheiro não pode ser considerado “bem de capital” na acepção do § 3º do art. 49 da Lei 11.101/05. Doutrina de LUIS FELIPE SPINELLI, JOÃO PEDRO SCALZILLI e RODRIGO TELLECHEA. Precedentes do STJ e das Câmaras Reservada de Direito Empresarial. Decisão manti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1588 para o ofendido, cabendo ao Juiz fixar, eqüitativamente, o seu valor, na conformidade das circunstâncias do caso, sem se ater a qualquer limite tarifado. Sob essa ótica, o valor da indenização por dano moral há que ser fixado no prudente arbítrio judicial, que deve considerar, na sua eleição, uma quant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2452 437, §1° do CPC, manifeste-se a requerida, no prazo de quinze dias, sobre os documentos colacionados pela parte autora em réplica. Após, aguarde-se a audiência de conciliação, conforme abaixo. Nos termos do Comunicado CG n° 284/2020, bem como, do Provimento CSM 2557/2020, com vistas a evitar o contágio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 971 passivo, uma vez que se trata de Ação de Divórcio Consensual. Int. - ADV: FÁBIO COSTA GORLA (OAB 161494/SP) Processo 1052149-49.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1011666-27.2018.8.26.0009) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Sucessões - Marlene Tornai de Souza - Daniel Benevenuto Tornai e outros - Vi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1178 1634 pois além da dor da perda de três entes querido, ficarão privados do convívio com os filhos e neto. A propósito da matéria tragos á colação alguns arestos: 9174442-79.2006.8.26.0000 Apelação Relator(a): Paulo Ayrosa Comarca: Adamantina Órgão julgador: 31ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 02/08/2011

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 642 12 qualificada, através da qual requer o autor seja decretada a reparação pelo dano moral sofrido. Alegou o autor, que fez compras na loja Esplanada, quando se dirigiu a loja CA o alarme antifurto da loja disparou, e logo em seguida o segurança se dirigiu a ele nesse mesmo instante um funcionário da loja pediu que abrisse as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2431 manifestação, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III