Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 3984 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA ALVES MEDEIROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINALDO SILVA CAMELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0679/2019 Processo 1007395-74.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Infância e Juventude -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 4489 de regra com seriíssimas consequências. Os mencionados atestados médicos e os exames que instruem a inicial da respectiva ação proposta contra o Município de Rancharia e contra o Estado de São Paulo, lidos em conjunto e, insista-se, com as limitações próprias da fase de cogniação sumária, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3635 - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Wagner Parrão Molina - Não conheceram o recurso, por V. U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CONFIGURADA APLICAÇÃO DE MULTA INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 80 E 81, DO CPC RECURSO DESERTO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3635 - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Wagner Parrão Molina - Não conheceram o recurso, por V. U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CONFIGURADA APLICAÇÃO DE MULTA INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 80 E 81, DO CPC RECURSO DESERTO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 3660 remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fábio Cezar Tarrento Silveira (OAB: 210478/ SP) - Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) Nº 1022602-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 4120 Gulin (OAB: 196069/SP) Nº 1019322-71.2018.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Luis Osvaldo de Jesus - Magistrado(a) Paulo Gimenes Alonso - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3635 - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Wagner Parrão Molina - Não conheceram o recurso, por V. U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CONFIGURADA APLICAÇÃO DE MULTA INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 80 E 81, DO CPC RECURSO DESERTO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3635 - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Wagner Parrão Molina - Não conheceram o recurso, por V. U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CONFIGURADA APLICAÇÃO DE MULTA INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 80 E 81, DO CPC RECURSO DESERTO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 3462 dinheiro - Ligia Sambonha Valentim - Vistos. A não devolução do aviso de recebimento no prazo de 60 dias implica em seu cancelamento (Comunicado SPI 34/2015). Façam-se as anotações pertinentes e expeça-se nova carta. - ADV: LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL (OAB 136623/SP) Processo 1019817-18.2018.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3635 - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Wagner Parrão Molina - Não conheceram o recurso, por V. U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CONFIGURADA APLICAÇÃO DE MULTA INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 80 E 81, DO CPC RECURSO DESERTO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA I