Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 3491 INVALIDEZ ACIDENTÁRIA. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE. RECURSO DA RÉ IMPROVIDO. (TJSP - 1ª TURMA – RI 101202292.2017.8.26.0482 – PRESIDENTE PRUDENTE – RELª JUÍZA FLÁVIA ALVES MEDEIROS) (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 5271 PIRONDI (OAB 105594/SP) Processo 1022774-26.2017.8.26.0482 - Habeas Corpus - Furto - Deiviton Brugnholo - Proc. nº 2017/002974Redistribua-se por dependência ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal local. - ADV: JOAO BATISTA MOLERO ROMEIRO (OAB 123683/SP) Processo 3010712-56.2013.8.26.0482 - Ação Penal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 3713 RECURSO IMPROVIDO (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 4189 QUE OS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS SOBRE O ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE MAIO DE 2011 E FEVEREIRO DE 2013 FORAM ILEGAIS EM DESCOMPASSO COM O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR 1.012/07. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE PELO RECONHECIMENTO DE QUE O ADICIONAL EM QUESTÃO INTEGRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2724 991 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA ALVES MEDEIROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINALDO SILVA CAMELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/2019 Processo 1016705-12.2016.8.26.0482 - Providência - Medidas de proteção - M.P.E.S.P. - L.V.L. e outros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 3830 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA ALVES MEDEIROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINALDO SILVA CAMELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0148/2019 Processo 0004371-89.2018.8.26.0482 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - L.S.B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 3853 PROGRESSIVIDADE DA ALÍQUOTA. AFASTAMENTO DE RIGOR. FIXAÇÃO EM 3% A PARTIR DE 2017 MANTIDA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 4342 o recurso extraordinário, deve ser frontal e direta, descabe transferir ao STF a apreciação de recurso em que é asseverado o desrespeito à legislação federal. Tal exame dar-se-á caso a caso, apenas sendo possível conhecer do extraordinário quando a transgressão à lei salte aos olhos, não ficando a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 3763 Nº 1015428-24.2017.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Recorrente: Faz Pública do Estado de São Paulo - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Silvana Sueli Stabile Peres - Magistrado(a) Adriano Camargo Patussi - Negaram provimento ao recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 3721 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON UEOCKA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA SIMIONI PERDOMO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0069/2017 Processo 0000440-71.2015.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Rodolfo Oliveira - - Kaique Santos dos Reis e out