Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 3678 que exista a certeza que se exige para a condenação, pois vigora o princípio do in dubio pro societate e, consequentemente, eventuais incertezas propiciadas pela prova policial se resolvem em favor da sociedade. 2. Designo o dia 20 de fevereiro de 2020, às 16:00 horas, para audiência de instrução, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3644 - João Carlos Vieira - Lucilene Aparecida Bonfim Espinhosa Vieira - Proc. nº 2012/002031 01) - Fls. 291/292. Manifeste-se o assistente de acusação no prazo de cinco dias. 02) - Intime-se. - ADV: LEONARDO APARECIDO LOPES RODRIGUES (OAB 293429/SP) Processo 1500102-81.2019.8.26.0583 - Auto de Prisão em F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 3262 se. 02) - Intimem-se. - ADV: LUCIANA SHINTATE GALINDO (OAB 234028/SP), NILTON ARMELIN (OAB 142600/SP), JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA (OAB 91124/SP), EDUARDO RIBEIRO PAVARINA (OAB 241604/SP), BRUNA CASTELANE GALINDO (OAB 311068/SP) Processo 1500127-31.2018.8.26.0583 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 3825 CONSUMIDOR. RECURSO DA REQUERIDA TELEFÔNICA PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 3696 outros - Fica intimado para no prazo de 05 dias apresentar os memoriais escritos em substituição aos debates orais. - ADV: VICTOR EMIDIO HAG MUSSI LIMA (OAB 194284/SP) Processo 0001276-90.2014.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Paulo Henrique Ribeiro - Diante do exposto, JULGO IM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 3459 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINALDO SILVA CAMELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0057/2018 Processo 0004319-93.2018.8.26.0482 (apensado ao processo 1012872-49.2017.8.26.0482) (processo principal 101287249.2017.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - J.V.F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 5685 ensejaram a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva. 04) - Rememore-se que o crime de tráfico é extremamente grave e traz ínsita a necessidade da manutenção da prisão cautelar para garantia da ordem pública. 05) - Ademais, as certidões de fls. 37/39 demonstram que o acusado Adilson reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 3649 da instituição prisional indicada, na data designada, para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, assim como também deverá ser oficiado a SAP. 4- Servirá a presente como CARTA PRECATÓRIA que deverá ser instruída com as cópias necessárias, determinando-se as diligências

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 3327 e “responder à gravíssima questão de ordem pública”. Anoto que a audiência realizada pelo sistema de videoconferência é totalmente gravada em áudio e imagem, cujo “CD” que armazena estas informações é juntado aos autos, o que permite que o juízo e a própria superior instância veja exata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 4383 Processo 0023828-45.1997.8.26.0482 (482.01.1997.023828) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Luiz Roberto Gazolla - Proc. nº 1997/00102901) - Expeça-se guia de recolhimento. 02) - Elabore-se o cálculo da pena de multa.03) - Após, manifestem-se as partes no prazo de 05 dia