2.418 resultados encontrados para judicial renato faria - data: 28/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1958 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS OFÍCIO DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS Seção de Processamento I JUIZ DE DIREITO LAURENCE MATTOS ESCRIVÃO JUDICIAL RENATO FARIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 208/2019 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS JUIZ(A) DE
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2693 JUIZ DE DIREITO LAURENCE MATTOS ESCRIVÃO JUDICIAL RENATO FARIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 546/2019 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS JUIZ(A) DE DIREITO LAURENCE MATTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO FARIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 0036802-07.0400.8.26.009
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1678 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MARIA CASTELLANI STASSI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 3213/2017 Processo 0200634-53.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Bazar India Comercio e Representacao Ltd - A executada deverá comparecer em cartório para retirar
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1706 o princípio da sucumbência implica suportar o ônus correspondente.2. A ratio legis do art. 26 da Lei 6830 pressupõe que a própria Fazenda, sponte sua, tenha dado ensejo à extinção da execução, o que não se verifica quando ocorrida exceção de préexecutividade, situação em tudo por tudo assemelhada ao acol
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2509 que se intime a Fazenda, a intimação, para ser válida, há de ser pessoal. Fora das hipóteses previstas em lei, não está o juízo obrigado a intimar o representante da Fazenda, sobretudo para dar andamento ao processo. É o entendimento do STJ, 2ª T, Recurso Especial nº 502.732-PR, Rel. Ministro FRANCIULLI NETT
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1669 Admissibilidade Imprescindível a observância dos requisitos do art. 85, § 2º do CPC e dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade Recurso provido” (Apelação nº 1606200-22.2016.8.26.0090, 14ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, rel. Des. Cláudio Marques, j
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1870 levantamento da constrição. b) - à própria parte interessada incumbirá a impressão desta decisão, por meio do site https://esaj. tjsp.jus.br/esaj, e o encaminhamento à Prefeitura, servindo a presente decisão como ofício para fins de exclusão do Cadin e de emissão de certidões de regularidade fiscal. c) - haven
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2509 que se intime a Fazenda, a intimação, para ser válida, há de ser pessoal. Fora das hipóteses previstas em lei, não está o juízo obrigado a intimar o representante da Fazenda, sobretudo para dar andamento ao processo. É o entendimento do STJ, 2ª T, Recurso Especial nº 502.732-PR, Rel. Ministro FRANCIULLI NETT
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2112 José Da Silva, Escrevente Técnico Judiciário, subscrevo. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/ SP) Processo 1543599-48.2015.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Bb Leas. S.a Arr. Merc - Certifico e dou fé que examinando os presentes autos, consta
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1775 Processo 1504933-70.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ‘’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Megabrain do Brasil Lt - A executada deverá comparecer em cartório para retirar Mandado de Levantamento Judicial expedido a seu favor. - ADV: JOÃO FERNANDO