3.516 resultados encontrados para judicial rubens luiz nunes - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1377 JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RUBENS LUIZ NUNES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0193/2014 Processo 0000785-84.2012.8.26.0084 (114.02.2012.000785) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano Sa - Odair Galdino
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2209 3258 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A. VARA:3ª VARA PROCESSO :0004025-42.2016.8.26.0084 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 285/2016 - Campinas AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A. VARA:5ª VARA PROCESSO :0004026-27.2016.8.26.0084 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 286/2016 - Campinas AUTOR : J.P. AVERIGUADO : G.H.A.R. VARA:1ª
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1459 DECLARANTE : R.A.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :0011010-95.2014.8.26.0084 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1405/2014 - Campinas AUTOR : J.P. DECLARANTE : G.R.N. VARA:3ª VARA PROCESSO :0011011-80.2014.8.26.0084 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 150/2014 - Campinas AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.L.G.S. VARA:1ª VARA
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2046 a mulher é pública incondicionada.”3. Desse modo, não há de se falar em decurso do prazo decadencial para representação, ou qualquer manifestação da vítima quanto ao prosseguimento do feito, uma vez presentes indícios de autoria e prova da materialidade delitiva.4. Designo, desde logo, audiência de I
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2207 2915 5ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARISTÉLA TAVARES DE OLIVEIRA FARIAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RUBENS LUIZ NUNES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0533/2016 Processo 0011003-84.2006.8.26.0084 (114.02.2006.011003) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação in
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1549 res fora da esfera de vigilância da vítima, neste sentido:STJ: “O crime de furto aperfeiçoa-se quando ocorre a inversão da posse da res pelo agente conferindo-lhe a tranqüila detenção da coisa, ainda que por curto espaço de tempo, longe da área de vigilância do espoliado” (RJDTACRIM 28/323 e RT 714
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2338 2378 de acordo com o artigo 804 do Código de Processo Penal, o mesmo fica obrigado ao pagamento de custas processuais. Tal obrigação, contudo, ficará suspensa enquanto perdurar o estado de pobreza do assistido, pelo prazo de 05 (cinco) anos, quando então a obrigação estará prescrita, conforme estabelece o artigo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2353 2176 absolvição sumária. Designo o próximo dia 21/08, pf., às 14:00 horas, para audiência de instrução e julgamento, requisitando-se ou intimando-se o réu, caso ainda esteja preso.Requisitem-se e intimem-se as testemunhas de acusação indicadas às fls. 02d. Dê-se ciência ao M.P.. Int. - ADV: CESAR DE OLIVE
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2109 Patrimônio - Willian Henrique dos Reis Silva - Susimar Ribeiro dos Reis - Vistos.Providencie a serventia a indicação de novo defensor ao réu. - ADV: RAMON BISSON FERREIRA (OAB 317578/SP), GABRIEL SÔNEGO SANTOS (OAB 377639/SP) Processo 0012901-54.2014.8.26.0084 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Rec
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2096 o veículo descrito a fls. 147, oficiando-se para tanto, ficando isento de pagamentos de estadia e custas, já que não deu causa à apreensão. Fls. 141: expeça-se certidão de honorários. Cumpra à serventia o determinado na sentença, com urgência. Intimese. - ADV: PRISCILA KOIKE SORGI (OAB 381290/SP) Proc