666 resultados encontrados para judicial sheila aparecida nascimento martins - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Rio Branco-AC, terça-feira 14 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.634 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0325/2020 ADV: ROMANO FERNANDES GOUVEA (OAB 4512/AC), ADV: FILIPE LOPES DE SOUZA SARAIVA DE FARIAS (OAB 4935/AC), ADV: HUGO CELSO LINHARES CONDE JR (OAB 5570/AC) - Processo 0003224-41.2020.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa - INDICIADO: S.S.A. e outros - Despacho Reitere-se a int
Rio Branco-AC, quinta-feira 10 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.271 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO so n. 0013591-95.2018.8.01.0001. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0024/2019 ADV: JAIR DE MEDEIROS (OAB 897/AC), ADV: CARLOS ROBERTO LIMA DE MEDEIROS (OAB 3162/AC) - Processo 0012073-70.2018.8.01.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DENUNCIADO: Fabio Rodrigues da Silva - Decisão Admito o proc
Rio Branco-AC, quarta-feira 20 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.299 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 77 ADV: BRUNO JOSE VIGATO (OAB 111386/MG) - Processo 001275003.2018.8.01.0001 - Execução da Pena - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - STCIADO: Maria de Fátima Rocha de Araújo - Admonitória Data: 26/03/2019 Hora 09:30 Local: Central de Execução de Penas Alternativas - CEPAL Situacão: Pendente ADV: BUNO JOSÉ VIGATO (OAB 113386/MG) - Processo 001368577.2017.8.01.0001 - Execução
Rio Branco-AC, quarta-feira 30 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.193 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Machado, em sede de Resposta à Acusação (fls. 146/141), requerendo, em síntese, que o acusado seja absolvido sumariamente, em razão da hipótese prevista no art. 397, inciso III, do Código de Processo Penal. Instado, o Ministério Público manifestou-se desfavoravelmente ao pedido. É o breve relatório. Pois bem. Inicialmente, é necessário esclarecer que não há que se falar em in�
80 Rio Branco-AC, segunda-feira 25 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.759 Situação da audiência : Designada SAJ/PG5 COMPLEMENTO SOFTPLAN TJ/AC - COMARCA DE RIO BRANCO Emitido em : 21/01/2021 - 11:29:46 Pauta de Audiência - Período: 25/01/2021 até 29/01/2021 Página: 6 de 7 : Juiz(a) Leigo(a): Socorro 28/01/21 12:00 : de Instrução e Julgamento Processo: 0002607-68.2020.8.01.0070 : Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto principal : Telefonia Reclamante : Jymmy Robert França d
Rio Branco-AC, quinta-feira 9 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.347 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO vidências exaradas no referido Acórdão de págs. 256/266, que ainda se encontram pendentes de cumprimento. Quanto ao réu Cléber dos Santos Barros, formem-se o processo de execução criminal, expedindo-se a guia de execução definitiva, encaminhando-a ao Juízo competente, bem como adotando-se as demais providências exaradas no referido Acórdão de págs. 256/266, que ainda se encontram pen
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Advogada : OAB 4788/AC - Denner B. Mascarenhas Barbosa Requerido : GOL LINHAS AÉREAS S.A Qtd. pessoas (audiência) : 1 Situação da audiência : Designada 31/08/22 12:00 : de Instrução e Julgamento Processo: 0704510-63.2021.8.01.0070 : Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto principal : Pagamento Credora : Fabio Araujo dos Reis Advogada : OAB 5272/AC - Caroline Alves Soares dos Reis Devedora : Clara Elis Cavalcante dos Santos Devedora : Obede Cavalcant
Rio Branco-AC, sexta-feira 28 de maio de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.841 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: LAURA RAFAELI DE AGUIAR BARBOSA LEITE CALID (OAB 4109/AC) - Processo 0703560-54.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: Sandro Victor Alves Melo - RECLAMADO: Qatar Airways - Despacho de fls. 41: Intime-se a parte reclamante para, no prazo de 05 dias, juntar nos autos procuração concedendo poderes à advogada signatária da peti�
Rio Branco-AC, terça-feira 7 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.570 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. ADV: JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066/AC), ADV: WERTZ DOS SANTOS ADVOCACIA E CONSULTORIA LTDA (OAB 149/ AC), ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC) - Processo 0708820-33.2018.8.01.0001 (apensado ao processo 000691459.2012.8.01.0001) - Embargos à Execuçã
32 Rio Branco-AC, quinta-feira 16 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.517 de recurso no caso sentença homologatória de conciliação. Intime-se. Após, arquivem-se. ADV: CAMILA DENISE MOLINA SOARES (OAB 11296/MS), ADV: ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB 161995/RO), ADV: GERCER DA SILVA PEIXOTO (OAB 4851/AC), ADV: KAMILA DE ARAÚJO LOPES (OAB 5413/AC), ADV: ROBSON DE AGUIAR DE SOUZA (OAB 3063/ AC) - Processo 0605987-84.2019.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual Indenização