Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2431 em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 85, § 2.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, § 1º.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais emba

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3024 386 Não Presencial designada; fato que não impedirá a realização dela no dia e horário designados e, configurada sua recusa e a ausência na mesma, o processo será de plano extinto por sentença, conforme arts. 23 e 51, I, da Lei nº 9.099/95, enunciado FONAJE nº 20 e arts. 6º e 77, IV e V, do CPC. ADV: DANIEL DE LIMA ALBUQUERQUE

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

48 Rio Branco-AC, quarta-feira 6 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.289 DERSON DA SILVA RIBEIRO (OAB 3151/AC), ADV: JOÃO VICTOR CASAS LOPES (OAB 5183/AC) - Processo 0712280-28.2018.8.01.0001 - Procedimento Comum - Relações de Parentesco - REQUERENTE: A.L.R.S. - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0072/2019 ADV: JO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1305 617 autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o requerido a pagar à parte autora o benefício do AUXÍLIO-DOENÇA, com termo inicial a cessação do pagamento do benefício concedido na seara administrativa. Após o trânsito em julgado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1292 809 disso, passo à análise do preenchimento dos requisitos necessários para a concessão do auxílio-doença. Quanto a qualidade de segurado da autora, a prova documental colacionada aos autos vaticina que a autora a possui, de modo que é peremptória a concessão do benefício. Considerando que o autor preench

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1658 773 no tornozelo, que no laudo complementar de 10 de outubro de 2012, relata que estão em bom estado, além de no mesmo laudo de fls. 37, confirmar que não existe lesão permanente. Impugna o pedido de pensão, danos materiais e danos morais, sendo assim requer total improcedência da presente ação. Juntou docume