4.588 resultados encontrados para judith alves de matos - data: 19/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1562 857 por evidente equivoco. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 30 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digita
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1261 1682 sua apresentação ou complementação. O valor do preparo, nos termos da Lei Estadual n. 11.608/2003, regulamentada pelos Provimentos CSM n. 831 e 833, ambos de 2004, englobando as custas do próprio recurso e ainda aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição corresponde, em São Paulo, a 3% do valor da causa, o
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2859 963 sob pena de extinção do feito nos termos do art. 485, IV, do CPC; Em caso negativo, a demanda será processada como habilitação de crédito retardatária (art. 10, caput e § 5º, da LRF), aplicando-se a este as mesmas disposições do subitem anterior; Caso haja pedido de isenção do recolhimento das custas processua
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 3316 Especiais Cíveis, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, referente à ação indenizatória movida por ISABELLA RAYANE FERNANDES contra COMPANHIA PANAMENHA DE AVIACION - COPA, nos termos do art. 51, III, da Lei 9.099/95, tendo em vista a incompetência territorial deste Juizado. Isenção de custa
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2657 2018 e acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde a citação; (b) promover, no prazo de quinze dias, o pagamento das taxas condominiais do período de maio a agosto de 2018, bem como do IPTU do período de janeiro a setembro de 2018, relativamente ao imóvel em caso. Em caso de descumprimento, a obrigação de fazer
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1965 sucumbência, arcará ainda a ré com as custas e despesas processuais e pagará honorários advocatícios, que ficam arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 82, §2º cc art. 85, § 2º, ambos do CPC/2015.P.R.I. ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP) Processo 1038718-27.2015.8
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2659 3114 corrente da autora. Não obstante, considerando que os serviços prestados pela ré parecem ser imprescindíveis para o exercício do objeto social da autora, determino que, no prazo de 10 (dez) dias, a instituição financeira requerida se manifeste sobre a tutela de urgência, explicitando os motivos pelos quais houve
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1749 homologo, por sentença, para que produza o efeito legal, a desistência em apreço, declarando extinto este processo de conhecimento, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Observadas as formalidades legais, arquivem-se estes autos.P.R.I. e C. - ADV: ANTO
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2141 893 recolhimento das custas para citação (Comunicado CG nº 70/2009, se por oficial de justiça ou Comunicado SPI nº 306/2013, se postal). Prazo de 15 (quinze) dias, sob penalidade de cancelamento da distribuição, a teor do artigo 290, do CPC. 5. Cumprido os itens “2” e “4” supra, tratando-se de execução de títu
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2205 3153 de Processo Civil, concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Tarje-se, com as cautelas de praxe.III - Por fim, defiro prazo suplementar de 15 (quinze) dias, para juntada dos documentos faltantes, conforme requerido. Int. - ADV: RODRIGO LIMA CONCEIÇÃO (OAB 375808/SP) Processo 1007657-84.2016.8.26.0011 - Ali