15 resultados encontrados para judith de deus - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 3109 Instrua-se o mandado, com cópia do presente despacho, e com as advertências de praxe. - ADV: ADRIANA TORRES ALVES (OAB 261246/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 1018565-13.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.C.C.R. - - I.C.S. - Diante dos elementos dos autos, fix
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2553 3417 econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (artigo 695, § 4º, do CPC). - ADV: DANIEL POLLARINI MARQUES DE SOUZA (OAB 310347/SP), VANDER FORTES (OAB 392764/SP), MARCIO HENRIQUE NANTES ALVES DA SILVA (OAB 392313/SP) Processo 1008474-29.2017.8.26
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1850 concluir se ela foi ou não suficiente para a formação de sua convicção, carreando à parte que tinha o ônus as consequências negativas da insuficiência da prova. Somente depois de esgotadas as possibilidades de prova é que o juiz, verificando que ela não foi suficiente para elucidar os fatos, julgar
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1945 de julgamento: A concepção objetiva do ônus da prova, que o considera como regra de julgamento, a ser aplicado em caso de dúvida invencível na formação da convicção do juiz, indica que a inversão do ônus só poderia ocorrer na sentença, pois só então o magistrado, valorando a prova produzida, pod