Caderno único ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2012 1266397 19980110056830 19980110533305 19990110581612 19980110518175 19980110332109 19980110357640 20000110931986 19980110255119 19980110403827 19980110756356 19990110104254 19990110502467 20000110301232 19990110230509 19980110451503 19980110448475 4939496 2232597 1213397 20000110777389 5955297 4781296 1746297 5445196 20010110812824 19980110818004 19990110178913 19990110315616 19980110660743 20030110709872 20030110445417 4345696 20040110548744 20040110175478 20040110187974 20

Caderno único ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010 4ª TURMA CÍVEL 009ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Emb

Caderno único ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 e vigência em todo o território nacional, sendo certo que a instituição do juízo arbitral, respeitado os requisitos legais, não torna a relação jurídica desvantajosa para o consumidor. Qualquer presunção nesse sentido macularia de vício a execução da arbitragem, de antemão, sendo certo que, caso ocorra, o consumidor poderá voltar ao judiciário, que nunca terá sua jurisdição afastada

Caderno único ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de julho de 2018 em massa dessas demandas. Nada obstante, em decisão recente, o TJDFT entendeu como incabível o IRDR, em razão do obstáculo processual do art. 976, §4º do CPC que dispõe: § 4º É incabível o incidente de resolução de demandas repetitivas quando um dos tribunais superiores, no âmbito de sua respectiva competência, já tiver afetado recurso para definição de tese sobre questão de direito mat

Caderno único ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de julho de 2014 MADEIRA. Adv(s).: (.). R: JUED DE MENEZES LIMA. Adv(s).: (.). Procedi à consulta, por meio eletrônico, dirigida ao Banco Central do Brasil, solicitando informações acerca da existência de ativos em nome da parte executada. Em resposta, verificou-se a existência de saldo nas contas dos executados. Efetuei o bloqueio no valor de R$ 139,19 (cento e trinta e nove reais e dezenove centavos), em conta cor

Caderno único ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 27 de novembro de 2009 Num Processo 2009 00 2 016767-3 Relator Des. ALFEU MACHADO Agravante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO (Procurador) Agravado(s) JUED DE MENEZES LIMA Agravado(s) ROBSON ROGÉRIO SILVA AMORIM, SERGIO COUTO MAGALHAES Advogado(s) JORGE PEREIRA CÔRTES e outro(s) Origem 8ª VFP 95453-0/03 ORDINÁRIA DESPACHO FLS."[...] Ausentes os requisitos autorizativos, indefiro o processamento do Agravo, co

Caderno único ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 9 de setembro de 2009 DESPACHO FLS. 124 "[...] Assim sendo, esvaziou-se a pretensão deduzida do presente recurso, senão pela chegada do dia da audiência, pela concordância da parte adversa quanto à realização do exame de DNA. Ante o exposto, nos termos do art. 557 do CPC, dou por prejudicado o agravo. Comunique-se e arquive-se. I. Brasília, 04 de setembro de 2009." Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT Num Processo Relator Des. Agravante(

Caderno único ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 13 de dezembro de 2010 PASSIVO: ARNALDO MALAQUIAS DE SOUSA. Adv(s).: (.), Proc(s).: ISCONSORTE PASSIVO - PR-CLAUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO, ISCONSORTE PASSIVO - PR-ANA MARIA ISAR DOS SANTOS GOMES. Certifico que transcorreu o prazo de suspensão do andamento processual.De ordem do MM. juiz, fica o Distrito Federal intimado a impulsionar o feito no prazo legal, sob pena de extição.Brasília - DF, quintafeira, 09/12/2010 às 15h56.. DIVERSOS

Caderno único ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Adv(s).: (.). R: JUED DE MENEZES LIMA. Adv(s).: (.). Diante do exposto, indefiro o pedido de fl. 333. Ao Distrito Federal para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Após, venham os autos conclusos. I. Brasília - DF, quinta-feira, 29/01/2015 às 15h52. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito . DESPACHO Nº 2009.01.1.120618-9 - Execucao de Sentenca

Caderno único ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de agosto de 2014 pena de indeferimento. Após, retornem os autos conclusos para Saneador. I. Brasília - DF, quarta-feira, 13/08/2014 às 18h42. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito . SENTENÇA Nº 18831/96 - Execucao - A: BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF01985A - Gustavo Andere Cruz, DF021612 - Debora Martins Moreira. R: ARI ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANTONIO NEREU RODRIGUES. Adv