10.001 resultados encontrados para juiz aiston henrique - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Edição nº 93/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de maio de 2015 18 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Relator(a) : : : : : : 0708397-02.2014.8.07.0016 DISTRITO FEDERAL MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - OAB DF0033953A VINICIUS DE OLIVEIRA LIMA MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA - OAB DF0019449A Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA 19 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Relator(a) : : : : : 0706510-80.2014.8.07.0016 BANCO ITAUCARD S.A. P
Edição nº 51/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de março de 2017 de lucro cessante, quando verifico no processo que o imóvel ainda não foi entregue e, portanto, ainda vai remanescer um saldo ? são raras essas situações, mas ainda acontece ?, tenho o cuidado de colocar na sentença: ressalvada a possibilidade de cobrar o que faltar, até a entrega efetiva do imóvel, em processo próprio. Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA ? Presidente e Vogal Acho que esse fatiamento
Edição nº 194/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de outubro de 2016 expressões do acesso à Justiça. O Senhor Juiz JOÃO FISCHER ? Relator Será que o juiz pode afastar o princípio do dispositivo, mesmo no juizado? Isso é possível? Havia dúvida se aquela palavra ?efetivado? realmente queria dizer pago. Ninguém sabe disso, nem o juiz. Só quem poderia saber isso seria alguém que produzisse uma prova específica. O Senhor Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA ? Vogal Um a
Edição nº 164/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de agosto de 2017 Presidência do Senhor Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 17 de Agosto de 2017 Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA Presidente e Relator RELATÓRIO Na forma do art. 46 da Lei 9.099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. VOTOS O Senhor Juiz AI
Edição nº 67/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de abril de 2017 recorrido. Considerando a complexidade da causa e o valor em discussão, os honorários são fixados em R$ 500,00, além das custas. 4 ? Recurso conhecido e provido. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, AISTON HENRIQUE DE SOUSA - Relator, FABRICIO FONTOURA BEZERRA - 1º Voga
Edição nº 217/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2016 LEANDRO LARA RIBEIRO RECORRIDO(S) WHIRLPOOL S.A Relator Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA Acórdão Nº 979846 EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INCOMPETENCIA POR COMPLEXIDADE DA CAUSA. PERÍCIA. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR. VICIO DO PRODUTO. FERRUGEM EM GELADEIRA. GARANTIA PELA VIDA ÚTIL DO BEM. 1 ? Na forma do art. 46 da Lei 9.099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempest
Edição nº 194/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de outubro de 2016 por advogado, quando a causa o recomendar?. 6. Anoto que a ausência de realização de audiência, e consequente ausência de esclarecimento à parte autora sobre a complexidade da prova e a possibilidade de auxílio técnico, inquinaram a sentença de nulidade, notadamente porque verificado grande prejuízo para a recorrente, que teve indeferido 88% (oitenta e oito por cento) de sua pretensão. 7. Dia
Edição nº 233/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 HENRIQUE DE SOUSA, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. PRELIMINAR REJEITADA. IMPROVIDO. UN?NIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 12 de Dezembro de 2016 Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA Presidente e Relator RELATÓRIO Na forma do art. 46 da Lei 9.099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. VOTOS O Senhor Juiz AISTON HENR
TJDFT 24/01/2017 - Pág. 1079 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 17/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, AISTON HENRIQUE DE SOUSA - Relator, FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA - 1º Vogal e MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. IMPROVIDO. UN?NIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas
Edição nº 67/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de abril de 2017 Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, AISTON HENRIQUE DE SOUSA - Relator, FABRICIO FONTOURA BEZERRA - 1º Vogal e SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. IMPROVIDO. UN?NIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 30 de Mar?o de 2017 Juiz AISTON HENRIQUE