Caderno 1 - Administrativo ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 67 PROGRAMA DO MÓDULO Módulo IV – Tutela Processual no CDC – 69 horas/aula (22 aulas e 1 prova) A Tutela Constitucional do Consumidor no Campo Processual. As Tutelas de Urgência no Direito do Consumidor. As Ações Individuais de Consumo. As Ações Coletivas de Consumo. A Ação Civil Pública de Consumo. A Produção de Provas no Pro

Caderno 1 - Administrativo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 61 PROGRAMA DO MÓDULO Módulo IV – Tutela Processual no CDC – 69 horas/aula (22 aulas e 1 prova) A Tutela Constitucional do Consumidor no Campo Processual. As Tutelas de Urgência no Direito do Consumidor. As Ações Individuais de Consumo. As Ações Coletivas de Consumo. A Ação Civil Pública de Consumo. A Produção de Provas no Proces

Caderno 1 - Administrativo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2113 30 A avaliação do aproveitamento incidirá sobre o desempenho do aluno e sua assiduidade. O aluno será considerado aprovado caso obtenha média de avaliação final igual ou superior a 7,0 (sete) e tenha 75% (setenta e cinco por cento), pelo menos, de frequência. O registro de frequência será efetivado em controle próprio da Escola, mediante

Caderno 1 - Administrativo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2100 53 Módulo IV – Tutela Processual no CDC – 75 h/aula (24 aulas e 01 prova) – de novembro de 2017 a abril de 2018. A tutela constitucional do consumidor no campo processual; As tutelas de urgência no Direito do Consumidor; As ações individuais de consumo I; As ações individuais de consumo II; A conciliação, a mediação e a arbitragem c

Caderno 1 - Administrativo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2114 28 Módulo IV – Tutela Processual no CDC – 75 h/aula (24 aulas e 01 prova) – de novembro de 2017 a abril de 2018. A tutela constitucional do consumidor no campo processual; As tutelas de urgência no Direito do Consumidor; As ações individuais de consumo I; As ações individuais de consumo II; A conciliação, a mediação e a arbitragem co

Caderno 1 - Administrativo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2115 53 CORPO DOCENTE Professores Responsáveis Coordenadores: Juiz Alexandre David Malfatti e Juiz João José Custodio da Silveira Palestrantes e Professores convidados e sujeitos a confirmação: Juiz Alexandre David Malfatti Des. Claudio Luiz Bueno de Godoy Prof. Diogo Leonardo Machado de Melo Des. Ênio Santarelli Zuliani Des. Fernando Antonio Maia d

Caderno 1 - Administrativo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2161 36 Módulo IV – Tutela Processual no CDC – 75 h/aula (24 aulas e 01 prova) – de novembro de 2017 a abril de 2018. A tutela constitucional do consumidor no campo processual; As tutelas de urgência no Direito do Consumidor; As ações individuais de consumo I; As ações individuais de consumo II; A conciliação, a mediação e a arbitragem c

Caderno 1 - Administrativo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2160 44 Módulo IV – Tutela Processual no CDC – 75 h/aula (24 aulas e 01 prova) – de novembro de 2017 a abril de 2018. A tutela constitucional do consumidor no campo processual; As tutelas de urgência no Direito do Consumidor; As ações individuais de consumo I; As ações individuais de consumo II; A conciliação, a mediação e a arbitragem c

Caderno 1 - Administrativo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2167 30 Módulo IV – Tutela Processual no CDC – 75 h/aula (24 aulas e 01 prova) – de novembro de 2017 a abril de 2018. A tutela constitucional do consumidor no campo processual; As tutelas de urgência no Direito do Consumidor; As ações individuais de consumo I; As ações individuais de consumo II; A conciliação, a mediação e a arbitragem c

Caderno 1 - Administrativo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2097 97 Módulo IV – Tutela Processual no CDC – 75 h/aula (24 aulas e 01 prova) – de novembro de 2017 a abril de 2018. A tutela constitucional do consumidor no campo processual; As tutelas de urgência no Direito do Consumidor; As ações individuais de consumo I; As ações individuais de consumo II; A conciliação, a mediação e a arbitragem co