Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 578 (art. 102, do Reg. Interno). É o relatório. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADMISSIBILIDADE PROCESSO nº 0000226-57.2021.5.10.0101 (RECURSO Presentes os pressupostos subjetivos e objetivos de ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009)) admissibilidade, conheço do recurso. RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES RECORRENT

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1037 As partes serão intimadas da nova audiência de instrução PODER JUDICIÁRIO presencial. JUSTIÇA DO Cientes as partes e procuradores. BRASILIA/DF, 05 de maio de 2022. ANA GLAUCIA MENEZES DA SILVA, Assessor ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do atual CPC c/c art. 23 do Provimento Processo Nº ATOrd-0000195-66.2019.5.10.0017 RECLAMANTE ANTONIO MARGARIDO

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ALBERTO PIERRE VIEGAS DORNELLES(OAB: 41440/DF) DAVID DA FONSECA MUSSEL JONES(OAB: 166262/RJ) VIVIANNE DIAS FERREIRA(OAB: 25184/DF) FABIANA EMILIA PELLES MARQUES DE SOUZA LUIZ ANTONIO VIUDES CALHAO FILHO(OAB: 41269/DF) 498 Por meio da sentença proferida, o Exmo. Juiz Bruno Lima de Oliveira julgou procedentes os pedidos da parte a

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 495 A peça recursal apresentada pela União encontra-se incompleta na PROCESSO nº 0000097-13.2021.5.10.0017 (RECURSO parte de suas razões de reforma. ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009)) Entretanto, entendo que presentes os pressupostos subjetivos e RELATORA : DESEMBARGADORA MARIA REGINA MACHADO objetivos de admissibilidade, razão pela qual conheço do recurso. GUIMARÃES

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 580 do voto da Desembargadora Relatora. Ementa aprovada. RECORRIDO: PIZZARIA E RESTAURANTE D'LURDES LTDA Brasília(DF), Sala de Sessões, 9 de fevereiro de 2022. RECORRIDO: C A CARDOSO RESTAURANTE E PIZZARIA ADVOGADO: ALENCAR CAMPOS DE LIMA ORIGEM: 22ªVARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF (JUIZ BRUNO LIMA DE OLIVEIRA) MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES EMENTA Desembargadora R

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 1238 Processo Nº ROT-0000143-63.2020.5.10.0105 Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO RECORRENTE RONILDO REIS DE SOUSA ALVES ADVOGADO JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA(OAB: 50353/DF) RECORRIDO DROGARIA MAIA LTDA - ME ADVOGADO LEONARDO SANTANA CALDAS(OAB: 12870/DF) ACÓRDÃO Intimado(s)/Citado(s): - RONILDO REIS DE SOUSA ALVES Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Seg

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 824 Intimado(s)/Citado(s): Os autos não foram remetidos ao Ministério Público do Trabalho - VISAN SEGURANCA PRIVADA LTDA (art. 102, Reg. Interno). É o relatório. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADMISSIBILIDADE PROCESSO nº 0000867-06.2021.5.10.0017 (RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009)) Presentes os pressupostos subjetivos e objetivos de RELATORA : DESEMBARGADORA

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 53 ADVOGADA: REGINA SEBASTIANA CALDEIRA ORIGEM: 17ª VARA DE BRASÍLIA (JUIZ BRUNO LIMA DE OLIVEIRA) Desembargadora Flávia Simões Falcão EMENTA Relator(a) JUSTA CAUSA. MAU PROCEDIMENTO. PROVA EXISTENTE. FALTA GRAVE COMPROVADA. SENTENÇA MANTIDA RELATÓRIO BRASILIA/DF, 25 de julho de 2022. ANA PAULA ASSUNCAO RODRIGUES, Servidor de Secretaria O Exmo. Juiz Bruno Lima d

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Brasília(DF), Sala de Sessões, 28 de Setembro de 2022. 843 ORIGEM : 17ª VARA DO TRABALHO DE BRASILIA/DF (JUIZ BRUNO LIMA DE OLIVEIRA) EMENTA MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES Desembargadora Relatora RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INTERVALO INTRAJORNADA. FRUIÇÃO IRREGULAR. Comprovado nos autos que o reclamante não usufruía regularmente dos intervalos intrajornadas, co

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 821 do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ementa aprovada. Brasília (DF), sala de sessões, 16 de novembro de 2022. PROCESSO nº 0000867-06.2021.5.10.0017 (RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009)) RELATORA : DESEMBARGADORA MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES Assinatura RECORRENTE: JULIANA LOPES D