Seção II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 220163-29.2015.8.09.0175 : 1147 : FLAGRANTE/INQUERITO : MARINA LEAL MOUTINHO MONICA ADRIELE ALVES BATISTA SILVA INDICIADO : SERGIO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEIXO DE RECEBER A DENUNCIA ENCARTADA NESTES AUTO S, E, EM CONSEQUENCIA, SUSCITO O PRESENTE CONFLITO NEGATIVO DE CO MPETENCIA, A SER DIRIMIDO PELO TRIB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 605 Processo 0002274-65.2001.8.26.0045 (045.01.2001.002274) - Execução Fiscal - Imobiliaria e Construtora Continental Ltda Assim, conforme decisão que julgou a apelação como embargos infringentes, o juiz competente para o julgamento dos embargos infringentes é aquele que proferiu a primeira sentença, quan

Publicações Judiciais I ● 17/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

procedência do conflito. É o relatório. Decido. O feito comporta julgamento monocrático, nos termos do artigo 120, parágrafo único, do Código de Processo Civil e de acordo com a orientação adotada nesta Colenda Corte. Consoante orientação jurisprudencial firmada no E. Superior Tribunal de Justiça, cristalizada na Súmula nº 03: "Compete ao Tribunal Regional Federal dirimir conflito de competência verificado, na respectiva região, entre Juiz Federal e Juiz estadual investido de jur

Publicações Judiciais I ● 04/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Estadual, em comarca desprovida de sede de Vara da Justiça Estadual, objetivando a exibição de documentos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para análise de uma possível ação de revisão de benefício previdenciário. A competência para medidas cautelares incidentais é do juiz da causa; e, quando preparatórias, do juiz competente para conhecer da ação principal, ex vi do artigo 800, do Código de Processo Civil: "Art. 800. As medidas cautelares serão requeridas ao juiz

Seção II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 AO EM SENDO PROPRIO E TEMPESTIVO, RECEBO O RECURSO DE APELACAO IN TERPOSTO POR GUSTAVO HENRIQUE ALVES A FL. 234. TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE JA APRESENTOU AS RAZOES RECURSAIS (FLS. 242/256), D E-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS. FEITO ISSO, REME TAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 604 de multa e juros de mora e demais encargos legais, for inferior a 50 OTNs. Ante o exposto, indefiro a remessa dos autos para o Tribunal de Justiça de São Paulo para análise da apelação interposta pela Fazenda Municipal. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA ALMEIDA COSTA SA

Caderno único ● 13/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2012 manifeste sobre os documentos juntados pelo requerente (fls. 161/165). Prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 12/03/2012 às 16h30. Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito . Nº 224685-9/11 - Habilitacao de Credito - A: CECILIA MARIA PICKERSGILL DE PAULA LOUZAS. Adv(s).: DF008909 - Carlos Augusto J. Duque-estrada Junior, DF012663 - Catarina Costa Lima Duque-estrada. R: AGROPECUARIA V

Seção II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 (S), DEVENDO O REFERIDO DEFENSOR SER INTIMADO PARA APRESENTAR RES POSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 396-A, 2, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PREC ATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINT E) DIAS, SE PRESO, PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES E M OUTRAS COMARCAS, DEVENDO AS PARTES SER I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1535 977 em todas obrigações e direitos) na pessoa de seu representante legal. Endereço do Executado: Rua XV de Novembro, nº 111 Centro São Paulo/SP, CEP: 01013-001. Valor do Débito: R$255.975,38 para a data-base de setembro/2013. Desde já, autorizo o cumprimento do ato processual em todos os dias da semana, entre às 06:0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1600 847 decisão. Intime-se. - ADV: DEBORA MENDONÇA TELES (OAB 146834/SP), EDUARDO TOGNETTI (OAB 219050/SP), FELIPE CASTRO (OAB 305679/SP) Processo 4002967-17.2013.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Onelia Nobile Sanches - Vistos. Ciência às partes da decisão do E. Tribunal de Justiça. Remeta